Legislação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023a Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 026/2024 Contrato nº: 026/2024 de 22 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: VALDECI FELICIANO ROMÃO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

DECRETO 026 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

"DECRETA LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SYANG SIQUEIRA DE SOUZA. "

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 025/2024 Contrato nº: 025/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: LENI DE ARAÚJO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023a Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 024/2024 Contrato nº: 024/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Prorroga Contratação Temporária.”

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 023/2024 Contrato nº: 023/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

“Prorroga Contrato Temporário”

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 022/2024 Contrato nº: 022/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

“Prorroga Contrato Temporário”

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 021/2024 Contrato nº: 021/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”

“Prorroga Contrato Temporário”

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 020/2024 Contrato nº: 020/2024 de 19 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: ELIAS ALCINO DE AGUILAR Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

“Coloca à disposição e dá outras providências”

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 019/2024 Contrato nº: 019/2024 de 29 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: JOVELINA LUÍZA DA SILVA Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

“Exonera Servidor Cargo”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 018/2024 Contrato nº: 018/2024 de 30 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: ELIANE RODRIGUES DE CASTRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

“Exonera Servidor Cargo”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 017/2024 Contrato nº: 017/2024 de 24 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: POLIANA BALMAN DA COSTA Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

Declara extinção de crédito tributário por decisão judicial passada em julgado, nos termos do artigo 156, X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.

“Prorroga Contratação Temporária.”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“Prorroga Contratação Temporária.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 015/2024 Contrato nº: 015/2024 de 13 de fevereiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: GIL CLEVER PRENHOLATO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“Prorroga Contratação Temporária.”

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 014/2024 Contrato nº: 014/2024 de 29 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: IZAQUEU RODRIGUES DE SOUZA Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“Prorroga Contratação Temporária.”

CONTRATO Nº 013 – FMS/2024 objeto deste instrumento é o Registro de preços para Transporte por Km (Quilômetro) através de veículos com capacidade mínima de xx lugares, respectivamente, tipo executivo, com no máximo de 10 (dez) anos de fabricação, equipado com cintos de segurança individualizados, possuindo proteção nas janelas (cortinas), tacógrafo, assegurando-se o padrão de higiene e conforto em todas as viagens, Ar condicionado.