Legislação

Decreto 212/2023

Vigente

DECRETO 212 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Atas 212/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
Portaria 212/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 211/2023

Vigente

DECRETO 211 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 211/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Contratos e Aditivos 211/2023

Vigente

aquisição de LEITE INTEGRAL, para atender a Decisão Judicial nº 000407-41.2016.8.08.0068, em favor do Paciente FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS
Decreto 210/2023

Vigente

DECRETO 210 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 210/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Contratos e Aditivos 210/2023

Vigente

DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2023 PROCESSO Nº 210/2023
Decreto 209/2023

Vigente

DECRETO 209 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 209/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Contratos e Aditivos 209/2023

Vigente

DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023 PROCESSO Nº 209/2023
Decreto 208/2023

Vigente

DECRETO 208 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 208/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 207/2023

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Portaria 207/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Ato 207/2023

Vigente

Índice de Abastecimento e Insumos
Contratos e Aditivos 206/2023

Vigente

formação de Registro de Preços para a Contratação de Serviços Funerários para atender os munícipes em situação de Vulnerabilidade Social, conforme normas e especificações do processo licitatório nº 003/2023 na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário.
Portaria 205/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 205/2023

Vigente

PROCESSO Nº 2052/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0123/2023
Portaria 204/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 203/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 202/2023

Vigente

DECRETO 202 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 202/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 201/2023

Vigente

DECRETO 201 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 201/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 200/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 199/2023

Vigente

DECRETOS 199 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Contratos e Aditivos 199/2023

Vigente

Contratação da empresa para fornecimento de refeições tipo Marmitex e Self-Service, com objetivo de atender as demandas das Secretarias desta Prefeitura, conforme termo de referencia anexo ao processo 333/2023
Portaria 199/2023

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Decreto 198/2023

Vigente

DECRETO 198 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 198/2023

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Lei 198/2023

Vigente

LEI Nº 0198/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 197/2023

Vigente

LEI Nº 0197/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Lei 197/2023

Vigente

LEI Nº 0197/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Decreto 196/2023

Vigente

DECRETO 196 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 196/2023

Vigente

LEI Nº 0196/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”
Decreto 195/2023

Vigente

DECRETO 195 2023 Crédito Especial
Portaria 195/2023

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Lei Ordinária 195/2023

Vigente

LEI Nº 0195/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”