Legislação

Contratação da empresa para fornecimento de refeições tipo Marmitex e Self-Service, com objetivo de atender as demandas das Secretarias desta Prefeitura, conforme termo de referencia anexo ao processo 333/2023

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO

DECRETO 198 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO

LEI Nº 0198/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 0197/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”

LEI Nº 0197/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”

DECRETO 196 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

LEI Nº 0196/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”

DECRETO 195 2023 Crédito Especial

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO

LEI Nº 0195/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO

LEI Nº 0194/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”

LEI Nº 0193/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”

LEI Nº 0193/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.”

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO

LEI Nº 0192/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. "Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Água Doce do Norte/ES e dá outras providências.”

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO

LEI Nº 0191/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 “REDEFINE A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUPLEMENTAÇÕES

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO

LEI Nº 0190/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento, e dá outras providências.

SUPLEMENTAÇÕES

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO

LEI Nº 0189/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o “Programa de Incentivo Fiscal” do Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.

SUPLEMENTAÇÕES

LEI Nº 0189/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o “Programa de Incentivo Fiscal” do Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.

CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL - PAULO CEZAR PEREIRA DE OLIVIERA 49.295.376/0001-60 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2023 - PROCESSO Nº 1054/2023

LEI Nº 0187/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE NFERMAGEM E PARTEIRAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023

LEI Nº 0188/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", cria a "Rua do Lazer", e dá outras providências.”

SUPLEMENTAÇÕES

EDITAL 001/2023 - INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NUCLEO URBANO INFORMAL “BAIRRO CENTRO, QUADRA 11”

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LEI Nº 0186/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.”

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

“Regulamenta o Art. 3º da Lei Municipal nº 0162/2022 de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre a delimitação da área urbana consolidada e a definição das áreas de preservação permanente, e dá outras providências