LEI Nº 0172 /2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que
especifica e dá outras providências
"Dispõe restritamente sobre a prorrogação da vida útil dos veículos utilizados no Transporte de Passageiros em veículos de aluguel -TAXI, estabelecido na Lei Municipal 048/2013 de 16/05/2013, por conta das consequências financeiras ainda enfrentadas pela situação de calamidade pública vivida em todo o País em decorrência da pandemia de Covid-19
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 168/2023.
PROC. ADM. Nº 3909/2023. CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO
NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 167/2023 Contrato nº: 000/2023 de 01 de novembro de 2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de
Assistência Social Contratado: OZENIR DIAS DE ALMEIDA – CPF 076.277.377-58
Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável
AQUISIÇÃO DE Veículo de transporte sanitário com acessibilidade para cadeirante, com capacidade mínima de 10 (dez) pessoas, zero quilômetro, potência mínima de 130 C.V., distância mínima entre os eixos de 3.665 mm, Tv com kit multimídia, combustível a Diesel, câmbio manual, direção hidráulica, tração 4X2, ar condicionado, cumprir as exigências estabelecidas na Resolução CONTRAN 316/09, conforme Edital e Anexos.
Contratação de pessoas físicas e jurídica previamente credenciadas pelo Departamento
Estadual de Trânsito do Espírito Santo- DENTRAN-ES, atendendo ao disposto nos artigos
136,137,138,139 e 145 do Código de Transito Brasileiro, nas normas estabelecidas pelo
CONTRAN e DENATRAN e os preceitos estabelecidos na Instrução de Serviço n°. 018 de 06 de agosto de 2010 do DETRAN do Estado do Espírito Santo, para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da – ZONA RURAL
Contratação de pessoas físicas e jurídica previamente credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo- DENTRAN-ES, atendendo ao disposto nos artigos 136,137,138,139 e 145 do Código de Transito Brasileiro, nas normas estabelecidas pelo CONTRAN e DENATRAN e os preceitos estabelecidos na Instrução de Serviço n°. 018 de 06 de agosto de 2010 do DETRAN do Estado do Espírito Santo, para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da –ZONA RURAL
Contratação de pessoas físicas e jurídica previamente credenciadas pelo Departamento
Estadual de Trânsito do Espírito Santo- DENTRAN-ES, atendendo ao disposto nos artigos
136,137,138,139 e 145 do Código de Transito Brasileiro, nas normas estabelecidas pelo
CONTRAN e DENATRAN e os preceitos estabelecidos na Instrução de Serviço n°. 018 de 06 de agosto de 2010 do DETRAN do Estado do Espírito Santo, para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da – ZONA RURAL
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei
federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição e locação
de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de
engenharia, pelos órgãos e entidades da administração pública
direta e indireta do Município de Água Doce do Norte
Contratação empresa especializada na execução dos serviços de engenharia e
construção civil, visando a Construção do vestiário do campo de futebol, no Distrito de
Santa Luzia do Azul
Acesso à Informação
Portal da Transparência
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