Legislação

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta do Município de Água Doce do Norte

Contrato 156/2023. Cont. de empresa especializada e com caract comprobatórias p/ a realização das modalidades esportivas Prova dos Três Tambores e Prova do Laço durante a realização da EXPOADN/2023

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Estabelece regras e diretrizes para a atuação de Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e dos Gestores e Fiscais de Contratos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2023 - PROCESSO Nº 1054/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 0154/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. " Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, visando a concessão de incentivo à emissora de rádio de difusão comunitária com abrangência no município, através de apoio cultural na forma de subvenção social (transferência voluntária)”.

Prorroga Contratação Temporária.

Regulamenta o disposto no art. 201 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Água Doce do Norte

ONTRATO Nº 0154/2023 - Contratação de empresa especializada em filmagem e edições para realizar a cobertura total do evento EXPOADN 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 0153/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a autorização para a Realização Concurso Público Municipal, para cadastro de reserva, para Cargos que integram e cria cargos que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV dos Servidores do Poder Executivo do município de Água Doce do Norte ES, Lei Complementar nº 063/1997, e Lei Complementar nº 007/2009, e dá outras providências

ATA DE APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA A ESOLHA DE CINCO(05) MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO TUTELAR DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ADN-ES

CONTRATO Nº 153/2023 - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P/ EVENTOS (RODEIO) Pregão Pres.l N° 000020/2023 da Pref Munl de São Jose do Divino. Serviço de organização, promoção e execução de rodeio e festa da EXPOADN/23.

Autoriza Contratação Temporária

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

LEI COMPLEMENTAR Nº 0152/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM OBEDIÊNCIA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONTRATO Nº 0152/2023 - Contratação de um profissional para Prestação de Serviços de BUSCA ATIVA, como visitador.

Autoriza Contratação Temporária

Concede afastamento a servidor por perícia médica

Processo Administrativo n.º 1010/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 015/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 0151 /2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CRIA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza Contratação Temporária

Prorroga Contratação Temporária

LEI COMPLEMENTAR Nº 0150/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

CONTRATO N° 150/2023-PROCESSO Nº 2311/2023- DISPENSA Nº 142/2023 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, P/ PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE MOTOCROSS NO MUNICÍPIO DE ADN/ES.

Autoriza Contratação Temporária

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAUDE

CONTRATO N° 149/2023 Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023 contratação do Cantor “CANTOR RAMOM BARRETO”, para realização de show no dia 19 de agosto de 2.023, na EXPOADN/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 0149/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

LEI COMPLEMENTAR Nº 0148 /2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

CONTRATO N° 148/2023 - Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023 - contratação do Cantor “CANTOR FILIPE FANTIN”, p/ realização de show no dia 20 de agosto de 2.023, na EXPOADN/2023.

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

LEI COMPLEMENTAR Nº 0147/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2024”.

CONTRATO N° 147/2023 - Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023 - contratação do Cantor “CANTOR VINYCIUSMARIM”, p/ realização de show no dia 19/08/2023, na EXPOADN/2023.

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

LEI COMPLEMENTAR Nº 0146/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.

CONTRATO N° 146/2023 Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023contratação do Cantor “BANDA SWING LOKO”, p/ realização de show no dia 18 de agosto de 2.023, na EXPOADN/2023