Legislação

Contratos e Aditivos 109/2023

Vigente

CONTRATO Nº 0105/2023
Contratos e Aditivos 107/2023

Vigente

contratação de empresa especializada em manutenção e limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura e caixas de passagem de sistemas de esgotamento sanitários, das unidades de saúde do município de Água Doce do Norte-ES
Decreto 107/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV DA ED BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB)
Contratos e Aditivos 106/2023

Vigente

CONTRATO Nº 0106/2023
Portaria 105/2023

Vigente

PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Portaria 104/2023

Vigente

PROMOVER ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Portaria 103/2023

Vigente

PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Contratos e Aditivos 103/2023

Vigente

CONTRATO Nº 0103/2023
Contratos e Aditivos 102/2023

Vigente

Adesão ao Pregão Presencial Nº 000001/2022 – PMVIVA/ES Processo: 00918/2023 Empresa: V G PENITENTE LTDA CNPJ: 19.076.872/0001-61 Endereço: ZONA RURAL, S/N - CÓRREGO PARAISÓPOLIS - VILA VALÉRIO - ES - CEP: 29785000
Portaria 102/2023

Vigente

PROMOVER A ELELVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 101/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Contratos e Aditivos 101/2023

Vigente

empresa especializada para a realização de sondagem nos terrenos no Distrito de Vila Nelita e Distrito de Cafelândia para Construção de Unidade Básica de Saúde, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federalnº14.133/21
Portaria 101/2023

Vigente

Constituir comissão para proceder a SELEÇÃO e AVALIAÇÃO de um imóvel no Distrito de Cafelândia para implementação de melhorias e investimentos na Educação do Município de Água Doce do Norte - ES, para fins de desapropriação amigável ou aquisição
Decreto 100/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 100/2023

Vigente

Contratação de empresa para organização e desenvolvimento do Evento da 3º Etapa da Copa Norte de corrida de rua 2023, nos serviços de coordenação e cronometragem com CHIP RFID, de acordo com as cláusulas e condições do termo de referência do Processo Administrativo 0709/2023
Portaria 100/2023

Vigente

PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 99/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 98/2023

Vigente

Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável
Decreto 98/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENV. DA ED. BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB)
Contratos e Aditivos 97/2023

Vigente

prestação de serviços especializados em serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, placas internas de sinalização e identificação de qualquer natureza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
Decreto 96/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Contratos e Aditivos 96/2023

Vigente

prestação de serviços especializados em serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, placas internas de sinalização e identificação de qualquer natureza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
Portaria 96/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 95/2023

Vigente

prestação de serviços especializados em serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, placas internas de sinalização e identificação de qualquer natureza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
Contratos e Aditivos 94/2023

Vigente

Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável
Decreto 94/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 93/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 93/2023

Vigente

O objeto desse contrato é a realização de SHOW MUSICAL NACIONAL COLOCADO do CANTOR LUKAS AGUSTINHO, no dia 22 de julho de 2023, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO.
Portaria 92/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Decreto 92/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 92/2023

Vigente

O objeto desse contrato é a realização de SHOW MUSICAL NACIONAL COLOCADO do CANTOR LUKAS AGUSTINHO, no dia 22 de julho de 2023, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO.
Portaria 91/2023

Vigente

INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Decreto 91/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO
Contratos e Aditivos 91/2023

Vigente

contratação de 01 um (a) professor de violão para prestar serviço junto ao Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no CRAS, na elaboração e promoção de aulas de violão, visando a integração social e ao desenvolvimento pessoal, bem estar mental e preparo profissional de crianças, adolescentes e demais pessoas que estejam cadastradas nos programas sociais e que não disponham de recursos financeiros para pagar um curso de violão particular
Portaria 90/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Contratos e Aditivos 90/2023

Vigente

contratação de 01 uma Oficineira com habilidade em Petch Aplique e outros artesanatos para atender as crianças e adolescentes, na faixa etária, de 06 a 15 anos, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Portaria 89/2023

Vigente

Nomeia Membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o Ano de 2023, e dá outras providencias
Contratos e Aditivos 89/2023

Vigente

Prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar Condicionado da Prefeitura municipal de Água Doce do Norte pelo período de 12 meses, visando o atendimento da Portaria n 3.523/1998 da ANVISA e suas resoluções posteriores e das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Editais 88/2023

Vigente

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2023 O processo Seletivo Simplificado destina-se a composição de CADASTRO DE RESERVA com vistas a contratação de profissionais do magistério HABILITADOS, A TÍTULO PRECÁRIO para a função de PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE em regime de designação temporária, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino, será realizado por etapa/modalidade e disciplina no âmbito do município de Água Doce do Norte-ES.
Contratos e Aditivos 88/2023

Vigente

Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto elétrico para a Unidade de Ensino EMEIEF Professora Nilsa Alves Figueira.