Legislação

Contratos e Aditivos 87/2023

Vigente

contratação de 01(um) profissional para atuar junto ao Programa criança feliz – primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS
Portaria 86/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 86/2023

Vigente

contratação de 01(um) profissional para atuar junto ao Programa criança feliz – primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS
Portaria 85/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 85/2023

Vigente

contratação de 01(um) profissional para atuar junto ao Programa criança feliz – primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS
Portaria 84/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 84/2023

Vigente

contratação de 01(um) profissional para atuar junto ao Programa criança feliz – primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS
Portaria 83/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 83/2023

Vigente

contratação de 01 uma profissional da Área de Educação Física, para prestar Serviços no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo a terceira idade, Beneficiários dos Programas Sociais que são Oferecidos Pelo CRAS
Decreto 82/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Contratos e Aditivos 82/2023

Vigente

Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –SAMU 192, no modelo de governança regional
Decreto 81/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Portaria 81/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 81/2023

Vigente

prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS
Portaria 80/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 80/2023

Vigente

AQUISIÇÃO DE TUBOS de concreto armado DN080, DN060, DN040, DN030mm, conforme as especificações contidas no termo de referência, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, nos termos da Lei Complementar 10.520/2002, Decretos Municipais n°115/2005 e Decreto n° 159/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93, 21/06/1996.
Decreto 80/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Portaria 79/2023

Vigente

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 79/2023

Vigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO DOS CARGOS E SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PGR, PCMSO, LTCAT E ENVIDO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL DOS FATORES DE RISCOS.
Decreto 79/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÃO
Portaria 78/2023

Vigente

Concede Licença para tratar da própria saúde
Contratos e Aditivos 78/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços guardador de móveis
Decreto 78/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÃO
Portaria 77/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Contratos e Aditivos 77/2023

Vigente

locação do imóvel localizado no endereço Rua Sebastião C de Souza, 384 - Centro – ADN -ES, de propriedade da LOJA MAÇONICA –FRATERNIDADE DO UNIVERSO, p/ abrigar as instalações do Almoxarifado da Secretaria M de Educação e Cultura.
Portaria 76/2023

Vigente

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contratos e Aditivos 76/2023

Vigente

realização pela CONTRATADA de 01 uma apresentação da Banda Os Barões da Pisanha, com duração de01hora e 50min, no dia 19 de agosto de 2023, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO, na ÁREA DE FESTA DA CIDADE, sendo que a data e o local acertados neste contrato
Portaria 75/2023

Vigente

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contratos e Aditivos 75/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços empresa especializada para prestação de serviços de um técnico para realizar reparos, consertos e manutenção nos equipamentos de recepção e retransmissão dos sinais de televisão
Contratos e Aditivos 74/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de britador
Decreto 74/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Portaria 73/2023

Vigente

COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contratos e Aditivos 73/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços guardador de móveis
Decreto 73/2023

Vigente

CRÉDITO ESPECIAL
Portaria 72/2023

Vigente

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contratos e Aditivos 72/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de armador de ferragens
Decreto 72/2023

Vigente

CRÉDITO ESPECIAL
Portaria 71/2023

Vigente

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contratos e Aditivos 71/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação serviço de viveirista
Decreto 71/2023

Vigente

CRÉDITO ESPECIAL