Legislação

Portaria 46/2023

Vigente

PORTARIA Nº 046/2023
Decreto 46/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Atas 46/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2023.
Decreto 45/2023

Vigente

Regulamenta as atividades de Estágio Remunerado no Âmbito Municipal
Portaria 45/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Atas 45/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, nformática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte
Portaria 44/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Licenciamento Ambiental de Regularização 44/2023

Vigente

ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL Nº 004/2023
Atas 44/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte.
Ato 44/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte.
Decreto 44/2023

Vigente

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 44/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de diarista
Portaria 43/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 43/2023

Vigente

CRÉDITO ESPECIAL
Atas 43/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2023.
Contratos e Aditivos 43/2023

Vigente

contratação de uma Oficineira com habilidade em Petch Aplique e outros artesanatos
Resolução 43/2023

Vigente

RESOLUÇÃO NO 043 Dispõe sobre o Plano de Trabalho Compra Direta de Alimento — CDA — Edital 2023.
Decreto 42/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 42/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Atas 42/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2023. - MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLANAGEM LTDA
Contratos e Aditivos 42/2023

Vigente

Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Água Doce do Norte-ES, por intermédio da Secretaria da Fazenda Municipal, e a Sra. Florilda Reinoso de Oliveira
Resolução 42/2023

Vigente

RESOLUÇÃO NO 042 Dispõe sobre a Emenda Federal para aquisição de um carro.
Decreto 41/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Portaria 41/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 41/2023

Vigente

Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde. nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Resolução 41/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMAS NO 041 Aprova o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2024.
Decreto 40/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Portaria 40/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 40/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de bombeiro hidráulico
Resolução 40/2023

Vigente

Resolução no 040/2023 Aprova a Prestação de Contas do Demonstrativo (Serviços e Programas, IGD/SUAS e Bolsa Família/2022 e a Reprogramação dos Saldos para 2023.
Portaria 39/2023

Vigente

Concede Férias a Servidor
Contratos e Aditivos 39/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de jardinagem
Decreto 38/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 38/2023

Vigente

PORTARIA Nº 038/2023
Atas 38/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2023 - REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL aquisição de Gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de escritório e material escolar, suprindo a demanda da Casa de Acolhimento.
Contratos e Aditivos 38/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de roçagem e retirada de matos das vias públicas.
Portaria 37/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Atas 37/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2023 Processo Administrativo n.º 2055/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. EM SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA UTIL. NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ADN/ES.
Decreto 37/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Contratos e Aditivos 37/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de lavador de estofados de carros de pequeno porte.