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Ano

Decreto 416/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 415/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 414/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 413/2023

Vigente

DECRETO 413 2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 411/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 410/2023

Vigente

DECRETO 410 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 409/2023

Vigente

DECRETO 409 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 408/2023

Vigente

DECRETO 408 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 407/2023

Vigente

DECRETO 407 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 406/2023

Vigente

DECRETO Nº 406 2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 405/2023

Vigente

DECRETO Nº 405, DE 22 DE NOVEMRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FLUXOGRAMA PARA O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 404/2023

Vigente

DECRETO 404 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 403/2023

Vigente

DECRETO Nº 403 2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 400/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 399/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 398/2023

Vigente

DECRETO Nº 397 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.
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Decreto 397/2023

Vigente

DECRETO Nº 397 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.
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Decreto 395/2023

Vigente

DECRETO Nº 395 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.
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Decreto 394/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
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Decreto 393/2023

Vigente

DECRETO 393 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
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Decreto 392/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 391/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
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Decreto 390/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
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Decreto 389/2023

Vigente

DECRETO Nº 389, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre alteração do Calendário Administrativo do exercício de 2023, instituído pelo Decreto nº 318/2022, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências
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Decreto 388/2023

Vigente

DECRETO Nº 388/2023 “Revoga o Inciso I do Artigo 6º do Decreto 298/2023 de 28 de agosto de 2023, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas correntes no âmbito da Administração Pública Municipal.”
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Decreto 387/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo de Comissão
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Decreto 385/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
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Decreto 384/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
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Decreto 383/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
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Decreto 381/2023

Vigente

DECRETO 381 2023 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO
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Decreto 380/2023

Vigente

DECRETO 380 2023 CONCEDE APOSENTADIA A SERVIDOR
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Decreto 379/2023

Vigente

DECRETO 379 2023 - Concede Aposentadoria a Servidor e dá Outras Providências
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Decreto 378/2023

Vigente

DECRETO 378 2023 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO
Detalhes
Decreto 377/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 374/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
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Decreto 373/2023

Vigente

DECRETO 373 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
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Decreto 371/2023

Vigente

DECRETO Nº 371, de 16 de outubro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
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Decreto 369/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
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Decreto 367/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
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Decreto 366/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
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