Legislação

Lei Ordinária 12/2004

Vigente

DISPÕE SOBRE A BANDEIRA E HINO COMO SÍMBOLOS DA EMEIEF SOARES DUTRA DO POVOADO DE CAFELÂNDIA , DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 11/2004

Vigente

RATEIA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 10/2004

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 9/2004

Vigente

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 8/2004

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADN - ES , PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Lei Ordinária 7/2004

Vigente

ESTABELECE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADN-ES PARA A LEGISLATURA DE 2005 - 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 6/2004

Vigente

ESTABELECE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ADN - ES, PARA A LEGISLATURA 2005 - 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 5/2004

Vigente

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005- 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 4/2004

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3/2004

Vigente

FIXA O MENOR VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2/2004

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1/2004

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS CARREIRA VII , CLASSE A, A SER PREENCHIDA POR CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO , EDITAL N° 001/2001 DE 10/12/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS