Legislação

Contratos e Aditivos 940/2022

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 048 /2023 PROC. ADM. Nº 4940/2022 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS
Contratos e Aditivos 494/2022

Vigente

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4941/2022
Contratos e Aditivos 277/2022

Vigente

PROCESSO Nº 4440/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0277/2022 RATIFICAÇÃO
Contratos e Aditivos 239/2022

Vigente

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2022
Contratos e Aditivos 238/2022

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022.TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Contratos e Aditivos 237/2022

Vigente

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022
Contratos e Aditivos 236/2022

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
Contratos e Aditivos 230/2022

Vigente

segundo termo aditivo ao contrato nº 230/20222 Tomada de Preços nº 013/2022
Contratos e Aditivos 227/2022

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 227/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1640/2022 – PMADN GEOCAMP ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA
Contratos e Aditivos 216/2022

Vigente

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 216/2022 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA MACSUEL MOREIRA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 214/2022

Vigente

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 214/2022 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA ÁGUA DOCE TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 177/2022

Vigente

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Contratos e Aditivos 124/2022

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Contratos e Aditivos 108/2022

Vigente

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir do mês de setembbro de 2023, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
Contratos e Aditivos 107/2022

Vigente

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 107/2022
Contratos e Aditivos 101/2022

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022
Contratos e Aditivos 100/2022

Vigente

ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 107/2022
Contratos e Aditivos 55/2022

Vigente

QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 55 2022 - TROPA CONSTRUTORA
Contratos e Aditivos 38/2022

Vigente

ERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. QUE ENTRE SI FAZEM: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA WL CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA ME - OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022