Legislação

Lei Ordinária 20/1989

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS TRINTA CARGOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Lei Ordinária 19/1989

Vigente

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR VEÍCULO PARA GABINETE
Lei Ordinária 17/1989

Vigente

DÁ NOME A SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei Ordinária 16/1989

Vigente

FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIO VITORINO DE OLIVEIRA
Lei Ordinária 15/1989

Vigente

FICA DENOMINADA PRAÇA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, A ATUAL PRAÇA PÚBLICA DE VILA NELITA
Lei Ordinária 14/1989

Vigente

FICA DENOMINADO RUA SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA A ATUAL RUA JOÃO BATISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 13/1989

Vigente

DISPÕE SOBRE A LEI DA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM DESTINO
Lei Ordinária 12/1989

Vigente

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR
Lei Ordinária 11/1989

Vigente

CONTRATO COM A CESAN
Lei Ordinária 10/1989

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE PATROL
Lei Ordinária 9/1989

Vigente

RATIFICA CRIAÇÃO DE ESCOLAS
Lei Ordinária 8/1989

Vigente

AUTORIZA SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 7/1989

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADEQUAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ÁS VARIAÇÕES DO SALÁRIO MÍNIMO
Lei Ordinária 6/1989

Vigente

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIOS
Lei Ordinária 5/1989

Vigente

CRIA PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 4/1989

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 3/1989

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER E ABASTECER UM VEÍCULO MILITAR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MILITAR
Lei Ordinária 2/1989

Vigente

DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO
Lei Ordinária 1/1989

Vigente

DISPÕE SOBRE ESTRUTRURA ADMINISTRATIVA
Contratos e Aditivos 494/202

Vigente

DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023 - programa com o consórcio público da região noroeste com objetivo de prestação de serviços públicos de procedimentos clínicos, com fundamento no parecer jurídico e no artigo 24, inciso XXVI, da Lei federal nº 8.666/93