Legislação

Aquisição de materiais pedagógicos e de escritório para as secretarias municipais de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Administração

EDITAL 006/2023-SEMEC /PAES

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - EDITAL Nº 001/2023/CMDCA, INTITUIDA ATRAVÉS DA RESOL. Nº 003/2023/CMDCA - TORNA PÚBLICA A LISTAGEM DOS CANDIDATOS INSCRITOS.

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO EDITAL Nº 002/2023

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 001/2023 DE ESCOLHA DOS MEMBROS DEO CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES UNIFICADAS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DE ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 005-2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES HABILITADOS E NÃO-HABILITADOS

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

ESTABELECE O INICIO DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE NA CEMEI PROFª ADEVANI Mª BATISTA P/ O ANO DE 2023

SELEC. PROFIS. INT. DO QUADRO EFETIVO DO MAGIST. DA REDE MUN. PORTAD. DE CURSO LICENCIATURA, EM EXERC, LOTADO NA SEMEC DE ADN-ES COM VISTAS A INST. PROF BOLSISTA P/ ATUAÇÃO C/ COORDENADOR DO PAES

RESULTADO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO DO EDITAL Nº 004/2023

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

Aquisição de materiais pedagógicos e escritório p/ as Secretarias de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Administração

Concede Licença em Virtude de Casamento

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023

“Torna sem efeito a publicação das Leis Municipais publicadas no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo – DOM/ES, Edição nº 2.177 de 30/12/2022, e dá outras providências”

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Água Doce do Norte/ES

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023

Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

RETIFICAÇÃO Nº 01PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023

1º FÓRUM PELOS DIREITOS DAS MULHERES DAS MICROREGIOES CENTRO OESTE E NOROESTE DO ES

EDITAL 001.2023.CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.

REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

INSTITUIU E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.880 - PAES

ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 115 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001 2023

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO - FUNDO/FUNDEB

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA -EDITAL Nº 002/2023 - COORDENADOR BOLSISTA DO PAES

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 048 /2023 PROC. ADM. Nº 4940/2022 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4941/2022