Legislação

Contratos e Aditivos 161/2021

Vigente

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0161/2021.
Decreto 147/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4859-R, DE 03 DE ABRIL DE 2021.
Lei Ordinária 146/2021

Vigente

"Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Bela Vista e dá outras providências".
Lei Ordinária 145/2021

Vigente

Dispõe sobre o pagamento de rateio aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei Ordinária 144/2021

Vigente

Rateia os valores da contribuição dos custeios dos serviços da iluminação pública, para o exercício de 2022, e dá outras providências".
Lei Ordinária 143/2021

Vigente

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica referente a Iluminação Pública, convalida acordos de parcelamentos assinados em anos anteriores junto a Empresa EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A."
Lei Ordinária 142/2021

Vigente

Institui o Programa Especial de Atendimento ao Produtor Rural - "Programa Porteira Adentro", do Município de Água Doce do Norte, e da outras providências.
Lei Ordinária 141/2021

Vigente

"Dispõe sobre denominação de Rua na Sede e dá outras providências".
Lei Ordinária 140/2021

Vigente

Dispõe sobre a denominação de Rua no Centro e dá outras providências.
Lei Ordinária 139/2021

Vigente

Institui o Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental - FMEIEF, do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências.
Lei Ordinária 138/2021

Vigente

"Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências"
Lei Ordinária 137/2021

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa de Estratégias de Saúde da Família- Atenção Primária à Saúde".
Decreto 133/2021

Vigente

Declara Situação de Calamidade e Emergência em Saúde Pública no Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, em razão da pandemia de COVID-19 e acrescenta medidas qualificadas extraordinárias para seu enfrentamento.
Decreto 130/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Decreto 129/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Contratos e Aditivos 104/2021

Vigente

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104/2021
Contratos e Aditivos 95/2021

Vigente

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 - MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO & PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Lei Complementar 87/2021

Vigente

Altera a Lei Complementar 002, 02 de maio de 2007 - Código Tributário Municipal, para modificar normas sobre isenções e parcelamentos, dispor sobre formas de extinção do crédito tributário, alterar taxas para expedição de alvarás de localização de funcionamento dá outras providências.
Lei Complementar 86/2021

Vigente

Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço publico de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Lei Complementar 85/2021

Vigente

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2022.
Lei Complementar 84/2021

Vigente

Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Governo Municipal de Água Doce do Norte, ES, para o quadriênio 2022 a 2025.
Lei Complementar 83/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 82/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 81/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 80/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Complementar 78/2021

Vigente

autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de reparcelamento e quitação de débitos com a secretaria da receita federal do brasil e a procuradoria-geral da fazenda nacional, e dá outras providencias
Lei Complementar 77/2021

Vigente

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 76/2021

Vigente

Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar 074/2021 de 26 de maio de 2021, e dá outras providências.
Lei Complementar 75/2021

Vigente

"Altera o artigo 15 da Resolução nº 012/91 de 30/08/1991, acrescenta as classes de "I" a "S" ao Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e dá outras providências"
Lei Complementar 74/2021

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial , e dá outras providências".
Lei Complementar 73/2021

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências."
Lei Complementar 72/2021

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Lei Complementar 71/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias.
Lei Complementar 70/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 69/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 68/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 67/2021

Vigente

Altera o §1º do Art. 144 da Lei Complementar nº 043/2020 de 14 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Lei Complementar 66/2021

Vigente

"Altera a Lei Complementar nº 010 2009 de 23 de dezembro de 2009 para dispor sobre a Certificação de Conclusão de Obra e Habite-se e dá outras providências."
Lei Complementar 65/2021

Vigente

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".
Lei Complementar 64/2021

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências".