Legislação

Portaria 74/2019

Vigente

Promove Progressão de Referência por Tempo de Serviço de Professor Efetivo
Portaria 73/2019

Vigente

Promove Progressão de Referência por Tempo de Serviço de Professor Efetivo
Portaria 72/2019

Vigente

Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Portaria 71/2019

Vigente

Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Portaria 70/2019

Vigente

Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Portaria 69/2019

Vigente

Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Portaria 68/2019

Vigente

Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Portaria 67/2019

Vigente

Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Portaria 66/2019

Vigente

Promove Progressão de Referência Mérito de Professor Efetivo por
Portaria 65/2019

Vigente

Promove Progressão de Referencia por Mérito de Professor Efetivo
Portaria 64/2019

Vigente

Promove Progressão de Referencia por Mérito de Professor Efetivo
Portaria 63/2019

Vigente

Promove Progressão de Referencia por Mérito de Professor Efetivo
Portaria 62/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 61/2019

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 58/2019

Vigente

CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Portaria 57/2019

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Portaria 56/2019

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Portaria 55/2019

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Portaria 54/2019

Vigente

AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE
Portaria 53/2019

Vigente

Designa, excepcionalmente, o Dr. Denilson Louback da Conceição para atuação nos autos em que figura como parte o Município de Água Doce do Norte, ES
Portaria 52/2019

Vigente

Designa, excepcionalmente, o Dr. Denilson Louback da Conceição para atuação nos autos em que figura como parte o Município de Água Doce do Norte, ES
Portaria 51/2019

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 50/2019

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 48/2019

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 47/2019

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 46/2019

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 45/2019

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 44/2019

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 43/2019

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 42/2019

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 41/2019

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 40/2019

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 39/2019

Vigente

Concede Licença paraTratamento da Própria Saúde
Portaria 38/2019

Vigente

Concede Licença Maternidade
Portaria 37/2019

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Portaria 36/2019

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Portaria 35/2019

Vigente

RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA
Lei Complementar 35/2019

Vigente

Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2020.
Portaria 34/2019

Vigente

Concede Abono para
Lei Complementar 34/2019

Vigente

Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Crédito Especial e dá outras providências.