Legislação

Portaria 186/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 185/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 184/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Portaria 183/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 182/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 182/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 181/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 180/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 180/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 179/2024

Vigente

DECRETO Nº. 179/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 179/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 178/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 177/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 177/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 176/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 176/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 175/2024

Vigente

DECRETO Nº. 175/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 175/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 174/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 174/2024

Vigente

Portaria 174 2024 - Nomeia Comissão para acompanhamento da execução dos convênios e Termo de Colaboração e da outras providências.
Lei Complementar 174/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0174/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
Decreto 173/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Lei Complementar 173/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0173/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”
Portaria 173/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 172/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Lei Complementar 172/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0172/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
Portaria 172/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 171/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Lei Complementar 171/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0171/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
Portaria 171/2024

Vigente

INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
Contratos e Aditivos 170/2024

Vigente

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 170/2023 PROCESSO Nº 003764/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONDOESTE.
Decreto 170/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 170/2024

Vigente

“Nomeia Servidores para Equipe de Apoio Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providencias;”
Lei Complementar 170/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 170/2024

Vigente

LEI Nº 0204/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário.”
Decreto 169/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Lei Complementar 169/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
Decreto 168/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 168/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 167/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão