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1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
37
Ato
10
Constituição
8
Contratos e Aditivos
287
Decreto
212
Editais
22
Instrução Normativa
2
Lei
27
Lei Complementar
186
Lei Ordinária
1172
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1035
Resolução
10
Status
Revogado
3
Vigente
3030
Ano
9202
1
6202
1
2023
1097
2022
80
2021
50
2020
57
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154
2018
385
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41
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26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 453/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 452/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 451/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 450/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 449/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 448/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 447/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
Detalhes
Portaria 446/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
Detalhes
Portaria 445/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
Detalhes
Portaria 444/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 443/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
Detalhes
Portaria 442/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
Detalhes
Portaria 441/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 440/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 439/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 438/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 437/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 436/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 435/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 434/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Detalhes
Portaria 433/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 432/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 431/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 430/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 429/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 428/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 427/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 426/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Editais 426/2023
Status:
Vigente
Súmula:
RESULTADO DA SELEÇÃO - EDITAL Nº 006/2023
Detalhes
Portaria 425/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 424/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 423/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 422/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 421/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 420/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 419/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Contratos e Aditivos 417/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROCESSO Nº 1417/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2023
Detalhes
Editais 416/2023
Status:
Vigente
Súmula:
RESULTADO PRELIMINAR 2ª ETAPA - EDITAL Nº 006/2023
Detalhes
Editais 415/2023
Status:
Vigente
Súmula:
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS E NÃO-HABILITADOS, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Editais 414/2023
Status:
Vigente
Súmula:
RESULTADO DO PROCESSO SELEITO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2023
Detalhes
Primeira
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Última
...