Legislação

Resolução 45/2024

Vigente

RESOLUÇÃO NO 045/2024 Dispõe sobre a homologação da chamada pública 110002/2023, que dispõe sobre a seleção de agricultores para o programa CDA.
Contratos e Aditivos 45/2024

Vigente

CONTRATO Nº 045/2024 - contratação de serviços de preparação de terrenos para fins de plantio, que será realizado na sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Portaria 45/2024

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Resolução 43/2024

Vigente

RESOLUÇÃO NO 043/A Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão do Chamamento Público do CDA para o ano de 2023/2024.
Portaria 43/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Contratos e Aditivos 43/2024

Vigente

CONTRATO Nº 043/2024 - contratação de serviços de lavador de estofados, objetivando a limpeza, higienização e impermeabilização de estofados de frotas de veículos de grande porte, como ônibus, maquinas, vans e caminhões, do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Interior e Transportes.
Decreto 43/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 42/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Contratos e Aditivos 42/2024

Vigente

CONTRATO Nº 042/2024 - contratação de serviços de preparação de terrenos para fins de plantio, que será realizado nos Distritos do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Decreto 42/2024

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Portaria 41/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Contratos e Aditivos 41/2024

Vigente

CONTRATO Nº 041/2024 - Contratação de 01 (um) profissional, pessoa física, para atuar junto ao programa criança feliz- primeira infância no suas, que é desenvolvido nas dependências do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na função de visitador, com carga horária de 40 horas semanais, sendo que o mesmo atuará no DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, Município de Água Doce do Norte, conforme Termo de Referência em anexo. A contratação passará a viger da assinatura do contrato à 31 de Dezembro do ano de 2024
Decreto 41/2024

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Portaria 40/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Contratos e Aditivos 40/2024

Vigente

CONTRATO Nº 040/2024 - Contratação de 01 (um) profissional, pessoa física, para atuar junto ao programa criança feliz- primeira infância no suas, que é desenvolvido nas dependências do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na função de visitador, com carga horária de 40 horas semanais, sendo que o mesmo atuará na Sede do Município de Água Doce do Norte, podendo se deslocar para outros distritos caso haja necessidade, conforme Termo de Referência em anexo. A contratação passará a viger da assinatura do contrato à 31 de Dezembro do ano de 2024
Decreto 40/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Atas 39/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0039/2024 PROCESSO N° 004742/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA YUL BLYNER COIMBRA ELIZEU.Registro de Preços para obtenção da melhor proposta com a finalidade de finalidade de eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despachante veicular para regularização dos novos veículos das Secretarias. Pertencentes à frota do Município de Água Doce do Norte-ES
Contratos e Aditivos 39/2024

Vigente

CONTRATO Nº 039/2024 - Contratação de um (a) Oficineira com habilidade em Petch Aplique e outros artesanatos para atender as crianças e adolescentes, na faixa etária, de 06 a 15 anos, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as crianças que encontram-se abrigadas na casa de acolhimento, com carga horária de 40 horas semanais, à partir da assinatura do contrato a 31 de Dezembro de 2024
Decreto 39/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Atas 38/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO
Portaria 38/2024

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Contratos e Aditivos 38/2024

Vigente

CONTRATO Nº 038/2024 - Contratação de um (a) Oficineira com habilidade em Petch Aplique, sucatas e outros artesanatos atendendo a terceira idade, Beneficiários dos programas sociais oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com carga horária de 40 horas semanais, à partir da assinatura do contrato a 31 de Dezembro de 2024
Decreto 38/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Atas 37/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO
Portaria 37/2024

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Contratos e Aditivos 37/2024

Vigente

CONTRATO Nº 037/2024 - Contratação de um (a) Profissional da área de Educação Física, para prestar serviços no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo a terceira idade, Beneficiários dos programas sociais oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em atividade Funcional, com carga horária de 20 horas semanais, bem como a locação de espaço do mesmo, uma vez que as estruturas do CRAS não dispõe de espaço adequado para realização da atividade mencionada acima, com data à partir da assinatura do contrato à 31 de Dezembro do ano de 2024.
Decreto 37/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Atas 36/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO
Portaria 36/2024

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Contratos e Aditivos 36/2024

Vigente

Contratação de um (a) Professor de Violão, para prestar serviços no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo os Beneficiários do Projovem Adolescentes atendidos pelo programa oferecido pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com carga horária de 40 horas semanais, com início à partir da data de assinatura à 31 de Dezembro do ano de 2024.
Decreto 36/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Atas 35/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO
Portaria 35/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Contratos e Aditivos 35/2024

Vigente

CONTRATO n.º 035/2024. Processo Administrativo n.º 005580/2021. Contratação de Prestação de Serviços de Execução de Obra de CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF “PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA”, RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO CULTURAL E AREA DE FESTA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, em regime de empreitada global: material e mão de obra, em conformidade com os detalhamentos contidos nos PROJETOS BÁSICO, celebrado entre O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, e a empresa SD ENGENHARIA Ltda.
Decreto 35/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Atas 34/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO
Portaria 34/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Contratos e Aditivos 34/2024

Vigente

CONTRATO Nº 034/2024 - contratação de uma RECREACIONISTA para prestar serviço no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo os beneficiários dos programas que são oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais, a contar da data de assinatura e término em 31 de dezembro de 2024. As despesas serão custeadas com recurso da Proteção Básica, conta corrente nº 27.259.746
Decreto 34/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Atas 33/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO