Legislação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 PROCESSO Nº 299/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE,ES, PARA O ANO 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 PROCESSO Nº 299/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE,ES, PARA O ANO 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 PROCESSO Nº 299/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE,ES, PARA O ANO 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Processo nº 004405/2023REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Cestas Básicas) para o ano de 2024, a serem ofertadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária do nosso Município de Água Doce do Norte ES

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 040/2024 PROCESSO Nº 004505/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0002/2024 - registro de preços para Aquisição de gás de cozinha, vasilhames e kit de regulador de gás para atendimento da Secretaria de Educação e Cultura e das Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município para ano letivo de 2024, e para atender a Secretaria Municipal de Administração

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0039/2024 PROCESSO N° 004742/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA YUL BLYNER COIMBRA ELIZEU.Registro de Preços para obtenção da melhor proposta com a finalidade de finalidade de eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despachante veicular para regularização dos novos veículos das Secretarias. Pertencentes à frota do Município de Água Doce do Norte-ES

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023a Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023a Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 03552/2023Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 03552/2023Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 03552/2023Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 PROCESSO N° 004041/2023Registro de Preços para obtenção da melhor proposta com a finalidade de finalidade de eventual locação de máquinas pesadas, incluindo operadores, em regime horas/máquinas, para serem utilizadas na realização de diversos serviços de recuperação de estradas vicinais (tapa buraco), limpeza de bairros, abertura e limpeza de valas e bueiros, limpeza de córregos, carreadores para escoamento da safra e canais de água entre outros necessários

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 PROCESSO N° 004041/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A NORTE TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA – ME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 PROCESSO N° 004041/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA VN ESCAVAÇÕES LTDA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2023 Processo Administrativo n.º 982/2023.REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL aquisição de Gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de escritório e material escolar, suprindo a demanda da Casa de Acolhimento

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2023.Processo Administrativo n.º 982/2023.REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL aquisição de Gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de escritório e material escolar, suprindo a demanda da Casa de Acolhimento.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2023 Processo Administrativo n.º 982/2023. REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL aquisição de Gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de escritório e material escolar, suprindo a demanda da Casa de Acolhimento.

ATA DA COMISSÃO ESPECIAL - CONDUTAS VEDADAS

ATA CMDCA - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023 PROCESSO N° 4685/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023