Legislação

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ADN-ES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OS VALORES DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADN-ES , PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO AGOSTINHO - APRUSA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICAM O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA DE FOLGA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ADN - ES A ARCAR COM ÔNUS DECORRENTES DE ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLICIA CIVIL E ESCRITORIO DO IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTO CULTURAL NESTE MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO ESCELSA , REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1° DA LEI N° 148/2000

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR MATERIAIS E PAGAMENTOS DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR PAGAMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, REFERENTE AO EXCESSO DOS QUINHENTOS METROS, RELATIVO A COTA DOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOAS CARENTES NOS DISTRITOS DA SEDE DE ADN - ES

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO E DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA EPSG "SEBASTIÃO COIMBRA ELIZEU" NESTE MUNICÍPIO

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ADN-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA RURAL A PASTORAL SOCIAL DA PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO DE ADN-ES