Legislação

Portaria 999/9202

Vigente

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.
Portaria 202/6202

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 382/2203

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 44/2025

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Decreto 426/2024

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Ordinária 199/2024

Vigente

"Cria o Título “ALUNO DESTAQUE” para estudantes do Ensino Médio nas redes de Ensino Estadual do Município de Água Doce do Norte/ES.”
Portaria 193/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 193/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 192/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 192/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 191/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 191/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 190/2024

Vigente

PORTARIA - Nº190/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”
Portaria 189/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 188/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 187/2024

Vigente

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. ”
Portaria 186/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 185/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 184/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Portaria 183/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 182/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 181/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 180/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 179/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 178/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 177/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 176/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 175/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 174/2024

Vigente

Portaria 174 2024 - Nomeia Comissão para acompanhamento da execução dos convênios e Termo de Colaboração e da outras providências.
Portaria 173/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 172/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 171/2024

Vigente

INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
Contratos e Aditivos 170/2024

Vigente

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 170/2023 PROCESSO Nº 003764/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONDOESTE.
Portaria 168/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 167/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0167/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo a renovar parceria na modalidade Termo de Fomento, com a Associação Pestalozzi de Água Doce do Norte/ES Centro de Atendimento Educacional Especializado “Jardim Social” na forma de subvenção social (transferência voluntária)”.
Portaria 167/2024

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos
Portaria 166/2024

Vigente

Dispoe sobre nomeação de fiscal dos contratos
Lei Complementar 165/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0165 /2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Portaria 165/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 164/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0164/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Portaria 164/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 163/2024

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº0163/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Portaria 163/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”