Legislação

"Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Bela Vista e dá outras providências".

Dispõe sobre o pagamento de rateio aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Rateia os valores da contribuição dos custeios dos serviços da iluminação pública, para o exercício de 2022, e dá outras providências".

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica referente a Iluminação Pública, convalida acordos de parcelamentos assinados em anos anteriores junto a Empresa EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A."

Institui o Programa Especial de Atendimento ao Produtor Rural - "Programa Porteira Adentro", do Município de Água Doce do Norte, e da outras providências.

"Dispõe sobre denominação de Rua na Sede e dá outras providências".

Dispõe sobre a denominação de Rua no Centro e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental - FMEIEF, do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa de Estratégias de Saúde da Família- Atenção Primária à Saúde".