Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta | 07:00h às 11:30h e 13h às 16h
Acessibilidade
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(27) 3759-1122
Ouvidoria
Toggle navigation
Redes Sociais
Instagram
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Turismo
Secretarias
Organograma
Cidadão
Entidades
Concursos
Ouvidoria
e-SIC
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Imprensa
Eventos
Galeria de Fotos
Notícias
Servidor
Webmail
Agricultura
Assistência Social
Cultura
Gestão Saúde
Educação
Meio Ambiente
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Portaria
Ano:
____
Categoria Legislação
Qualquer
Atas
Ato
Constituição
Contratos e Aditivos
Convênio
Decreto
Diária
Editais
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Licenciamento Ambiental de Regularização
Não Encontrado
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
____
9202
7202
6202
2203
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
116
Ato
24
Constituição
8
Contratos e Aditivos
438
Convênio
4
Decreto
1124
Diária
1
Editais
58
Instrução Normativa
3
Lei
51
Lei Complementar
240
Lei Ordinária
1220
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
5
Portaria
2263
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
5598
Ano
____
1
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
2
2025
896
2024
1292
2023
1449
2022
92
2021
56
2020
57
2019
154
2018
389
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 999/9202
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.
Detalhes
Portaria 701/6202
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 202/6202
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 486/2026
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 747/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 547/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos Inscritos em Restos a Pagar Não Processados do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 534/2025
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria 522/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão de Festa 2025
Detalhes
Portaria 521/2025
Status:
Vigente
Súmula:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Detalhes
Portaria 520/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 519/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 518/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 517/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 516/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 515/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por falecimento de familiar”
Detalhes
Portaria 514/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 513/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 512/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 511/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 509/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 508/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 506/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor responsável pelo SIC (Serviço deInformação ao Cidadão), Elyanderson AugustoFerreira de Souza.
Detalhes
Portaria 505/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 494/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 493/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 492/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 491/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 490/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 489/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 488/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 487/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 485/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 484/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 483/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 482/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 481/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 480/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 479/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 478/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 477/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
...