Legislação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAFELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO GOSTINHO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADN - ES PARA O EXERCÍCIO DE 2003

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO , COM OS USUÁRIOS DO CONJUNTO , HABITAR BRASIL E DAS VÍTIMAS DAS ENCHENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MUDA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ECONOMIA FAMILIAR DO CORREGO ALTO , CÓRREGO DA PIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO SÃO DOMINGOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DE NÍVEL I DO QUADRO DE CARREIRA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADN-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÕES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO DE SANTA LUZIA DO AZUL ,SANTO AGOSTINHO, VILA NELITA, GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR ,BOM DESTINO E SEDE DO MUNICÍPIO DE ADN -ES , À CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO, AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS