Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Lei Ordinária 35/2007

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL- CRAS

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Lei Ordinária 34/2007

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ADN- ES A EFETUAR A DOAÇÃO DE LOTES SITUADOS NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA DO AZUL, SANTO AGOSTINHO E GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR

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Lei Ordinária 33/2007

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA ENTIDADE SOCIAL "LAR EMANUEL"

Detalhes

Lei Ordinária 32/2007

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA

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Lei Ordinária 31/2007

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O ART. 1º DA LEI 023/2006

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Lei Ordinária 30/2007

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS DENOMINADA "COMUNIDADE SANTA PAULINA"

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Lei Ordinária 29/2007

Status:

Vigente

Súmula:

RATEIA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIOS DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Detalhes

Lei Ordinária 28/2007

Status:

Vigente

Súmula:

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM NOROESTE

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Lei Ordinária 27/2007

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA LEILÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - AMBULÂNCIA

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Lei Ordinária 26/2007

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR PARA ESTÁGIO NO FORUM NA COMARCA DE ADN - ES

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Lei Ordinária 25/2007

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA LEILÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO

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Lei Ordinária 24/2007

Status:

Vigente

Súmula:

ACRESCENTA O ART. 7º DA EMENDA E O ART. 1º E INCLUI INCISO IX NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 040/2005

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Lei Ordinária 23/2007

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ADN - ES

Detalhes

Lei Ordinária 22/2007

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ROCHA

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Lei Ordinária 21/2007

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO

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Lei Ordinária 20/2007

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE OFERIADO MUNICIPAL - DIA DO PADROEIRO

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Lei Ordinária 19/2007

Status:

Vigente

Súmula:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADN - ES

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Lei Ordinária 18/2007

Status:

Vigente

Súmula:

FIXA O VALOR DE INCENTIVO DE CUSTEIO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SAÚDE DA FAMILIA

Detalhes

Lei Ordinária 17/2007

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO

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Lei Ordinária 16/2007

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

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Lei Ordinária 15/2007

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O ART. 1º DA LEI 023/2006

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Lei Ordinária 14/2007

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL