Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Lei Ordinária 6/2009

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

Lei Ordinária 5/2009

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER BLOCOS DE NOTAS FISCAIS AOS PRODUTORES RURAIS

Lei Ordinária 4/2009

Status:

Vigente

Súmula:

CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária 2/2009

Status:

Vigente

Súmula:

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICO

Lei Ordinária 1/2009

Status:

Vigente

Súmula:

FIXA O VALOR DA INFLAÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ADN - ES

Legislação