Legislação

Altera a Lei Complementar 044 2020,datada de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2021."

"Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências."

"Altera a Lei Complementar 045 2020, datada de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências."

Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar , e dá outras providências"

"Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências".

Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências"

Autoriza o Poder Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 018.

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito especial, e dá outras providências."

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências".

Autoriza a concessão emergencial de moratória (prorrogação de prazos e parcelamentos) de débitos tributários municipais, e dá outras providências.

Acrescenta novas classes à tabela salarial da Lei Complementar nº 063/1997, de 16 de dezembro de 1997 e o art. 3º da Lei Complementar nº 004/2011, 01.09.20

Autoriza o Poder Executivo Municipal Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual , a Lei da Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Especial e dá outras Providências.

Abre Crédito Especial e dá outras providências.