Legislação

Portaria 999/9202

Vigente

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.
Portaria 202/6202

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 382/2203

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 44/2025

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Contratos e Aditivos 991/2024

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912602070, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Contratos e Aditivos 908/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.
Contratos e Aditivos 715/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO Nº 000715/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATOConforme o solicitado pela Contratada, fica acrescido o prazo de 09 meses, passando o contrato a ter sua vigência acrescida de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Decreto 426/2024

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 275/2024

Vigente

PORTARIA Nº. 02/2024. INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO DE 2024.
Editais 264/2024

Vigente

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS e NÃO HABILITADOS - EDITAL N° 001/2024.
Ato 259/2024

Vigente

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS E NÃO HABILITADOS - - EDITAL N° 001/2024.
Portaria 232/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 231/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 229/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 228/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 227/2024

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Portaria 226/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 225/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 224/2024

Vigente

“Concede Licença por falecimento de familiar
Portaria 223/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 222/2024

Vigente

“Concede Licença Maternidade
Portaria 216/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 215/2024

Vigente

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
Portaria 214/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 213/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 212/2024

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Portaria 211/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 210/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 209/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 208/2024

Vigente

Dispoe Sobre Nomeação de Fiscal dos Contratos
Portaria 207/2024

Vigente

Coloca à Disposição e dá Outras Providências
Portaria 206/2024

Vigente

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portaria 205/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 204/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 203/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Lei Ordinária 203/2024

Vigente

LEI Nº 0203/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário.”
Portaria 202/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Lei Ordinária 202/2024

Vigente

LEI Nº 0202/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Concede o Título ALUNO DESTAQUE para estudantes do Ensino Médio nas redes de Ensino Estadual e do Município de Água Doce do Norte/ES.”
Portaria 201/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Lei Ordinária 201/2024

Vigente

LEI Nº 0201/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre o aumento da vida útil dos veículos utilizados no transporte de passageiros em veículos de aluguel – TÁXI, estabelecido na Lei Municipal 048/2013 de 16/05/2013, e dá outras providências”