Legislação

Portaria 999/9202

Vigente

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.
Atas 282/7202

Vigente

DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo nº 002827/2024 Interessado: EMPRESA RIO NUTRI SERVICE LTDA Assunto – Requer Reequilíbrio dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 053/2024.
Portaria 202/6202

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 382/2203

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 44/2025

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Contratos e Aditivos 991/2024

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912602070, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Contratos e Aditivos 908/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.
Contratos e Aditivos 715/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO Nº 000715/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATOConforme o solicitado pela Contratada, fica acrescido o prazo de 09 meses, passando o contrato a ter sua vigência acrescida de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Portaria 709/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 705/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 703/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 702/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 691/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 690/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 689/2024

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 688/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 687/2024

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 686/2024

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 685/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 684/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 683/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 682/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 681/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 680/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 679/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 678/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 677/2024

Vigente

“Concede Licença em Virtude de Casamento”
Portaria 676/2024

Vigente

“Concede Licença em Virtude de Casamento”
Portaria 675/2024

Vigente

“Concede Licença Maternidade”
Portaria 673/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 672/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 671/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 670/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 669/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 668/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 667/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 666/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 665/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 664/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 663/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”