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Ano

Decreto 525/2024

Vigente

Declara extinção de crédito tributário por pagamento, nos termos do artigo 156 I da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN), e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 511/2024

Vigente

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar - Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2022, e da outra providência.
Detalhes
Decreto 497/2024

Vigente

ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES
Detalhes
Decreto 494/2024

Vigente

Av. Sebastião Coelho de Souza ,81, Centro, Água Doce do Norte, ES, CEP 29.820-000, Telefax (027) 3759-1122 E-mail: aguadocedonorte.es@outlook.com. - CNPJ 31.796.626/0001-80
Detalhes
Decreto 493/2024

Vigente

“Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
Detalhes
Decreto 492/2024

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão de Confiança”.
Detalhes
Decreto 490/2024

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão de Confiança”.
Detalhes
Decreto 487/2024

Vigente

“ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”
Detalhes
Decreto 486/2024

Vigente

Autoriza o cancelamento de dívida ativa tributária, inscrita em dívida ativa indevidamente por ocorrência de lançamento do IPTU em duplicidade para o exercício de 2023.
Detalhes
Decreto 485/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 484/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 483/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 482/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 481/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 480/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 479/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 478/2024

Vigente

Concede aposentadoria a servidor
Detalhes
Decreto 477/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 476/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 472/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 471/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 467/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 466/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 465/2024

Vigente

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Detalhes
Decreto 464/2024

Vigente

REVOGA DECRETO 457 2024
Detalhes
Decreto 463/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 462/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 461/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 459/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 458/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 456/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 455/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 454/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 453/2024

Vigente

DECRETO Nº 453, de 23 de agosto de 2024. Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 452/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 451/2024

Vigente

"Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias."
Detalhes
Decreto 450/2024

Vigente

"Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias."
Detalhes
Decreto 448/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 447/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 445/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
(27) 3759-1122
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