Legislação

Contratos e Aditivos 991/2024

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912602070, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Contratos e Aditivos 908/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.
Contratos e Aditivos 715/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO Nº 000715/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATOConforme o solicitado pela Contratada, fica acrescido o prazo de 09 meses, passando o contrato a ter sua vigência acrescida de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Portaria 624/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 623/2024

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 622/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 620/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 618/2024

Vigente

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
Portaria 616/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 615/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 614/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 613/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 612/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 611/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 610/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 609/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 608/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 607/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 606/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 604/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 603/2024

Vigente

“Concede Licença Maternidade”
Portaria 602/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 600/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 599/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 598/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 597/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 596/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 595/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 594/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 592/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 590/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 589/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 587/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 585/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 584/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 582/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 581/2024

Vigente

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.”
Portaria 580/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 579/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 578/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”