Legislação

Contratos e Aditivos 991/2024

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912602070, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Contratos e Aditivos 908/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.
Contratos e Aditivos 715/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO Nº 000715/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATOConforme o solicitado pela Contratada, fica acrescido o prazo de 09 meses, passando o contrato a ter sua vigência acrescida de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contratos e Aditivos 444/2024

Vigente

CONTRATO DE COMODATO - UM CAMINHAO CARGA I/FOTON AUMARK S 916, 2 EIXOS, COR BRANCA, CARROCERIA FECHADA, PLACA SGH7D01, RENAVAN 01392128380, CHASSI LVBV4JBB7RY004689, ANO DE FABRIÇAÇÃO 2023, MODELO 2024, ZERO KM, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CEDE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR - APAGLA
Contratos e Aditivos 402/2024

Vigente

CONTRATO COMODATO - UM SECADOR DE CAFÉ CILINDRICO ROTATIVO COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 100(CEM SACAS, MARCA/MODELO PALINI & ALVES, MODELO SRE 096, Nº 0A36E289, ANO 2023, SÉRIE 21518 EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO CEDE ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE AGRICULTORES RURAIS DE VILA NELITA - AFARVN
Contratos e Aditivos 244/2024

Vigente

CONTRATO DE COMODATO - UM GALPÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS MEDINDO 269,03M² SITUADO NA RUA ABELAR ROSA, SN DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, AGUA DOCE DO NORTE, ES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE PASSA INT ESTE CONT. CEDE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GOV LACERDA DE AGUIAR - AMGLA
Contratos e Aditivos 224/2024

Vigente

CONTRATO DE COMODATO - CAMINHÃO CARGA I / FOTON AUMARK S 1217 EE, 2 EIXOS, COR BRANCA, CARROCERIA DE MADEIRA ABERTA, PLACA SGF8E29, RENAVAN CHASSI LVBV4JBB3RW085850, ANO DE FABRICAÇÃO 2023, MODELO 2024 ZERO KM EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CUJO VALOR DE COMPRA ESTA DESCRITA MA REFERIDA NOTA FISCAL DE VENDA, QUE PASSA INTEGRAR O PRES. CONTRATO CEDE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAFELANDIA.
Contratos e Aditivos 170/2024

Vigente

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 170/2023 PROCESSO Nº 003764/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONDOESTE.
Contratos e Aditivos 124/2024

Vigente

CONTRATO N° 124/2024 Contratação de empresa especializada em blocos de concreto para utilização em obras de infraestrutura pública para melhorias do Município, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Contratos e Aditivos 123/2024

Vigente

CONTRATO Nº 123/2024 contratação da CONTRATADA para a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos domiciliares oriundos das coletas efetivadas pelo CONTRATADO, na modalidade de aterro sanitário, possuidora de todas as licenças ambientais
Contratos e Aditivos 122/2024

Vigente

CONTRATO Nº 122/2024 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada
Contratos e Aditivos 121/2024

Vigente

CONTRATO N° 121/2024 locação do imóvel localizado no endereço Avenida Sebastião Coelho de Souza, nº 576 - Centro - CEP 29820-000 - Água Doce do Norte – ES, inscrição municipal n° 01010400111009, de propriedade de CHIRLEY REINOSO DE OLIVEIRA ALMEIDA, para abrigar as instalações de um depósito para arquivo, com capacidade de armazenamento e condições adequadas para guardar documentos e materiais.
Contratos e Aditivos 120/2024

Vigente

CONTRATO N° 0120/2024. locação do imóvel situado na rua Dr. José Merçon Vieira, s/nº, Centro, Água Doce Do Norte/ES, com a finalidade de abrigar a Unidade De Saúde - Centro De Saúde Água Doce Do Norte, pelo período de 12(doze) meses, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Saúde bem como o Centro de Saúde de Água Doce do Norte - ES
Contratos e Aditivos 119/2024

Vigente

CONTRATO Nº 119/2024 CONTRATOPARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
Contratos e Aditivos 118/2024

Vigente

CONTRATO Nº 118/2024 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COMPACTADOR DE LIXO E TANQUE, DESTINADO A ATENDER AS MANUTENÇÕES DE ESTRADAS, LIMPEZA E COLETA DE LIXO DENTRO DO MUNICÍPIO
Contratos e Aditivos 117/2024

Vigente

CONTRATO Nº 117/2024 contratação de um profissional de educação física para atender aos idosos do Distrito De Vila Nelita em atividades funcionais durante o ano de 2024.
Contratos e Aditivos 116/2024

Vigente

CONTRATO N° 0116/2024. Constitui objeto deste CONTRATO, a locação de um imóvel localizado na Rua Marinho Elizeu Alcebíades Gomes, s/n, Centro, CEP: 29820-000, Água Doce do Norte, ES, para funcionamento da Casa Mortuária Municipal.
Contratos e Aditivos 115/2024

Vigente

CONTRATO N° 0115/2024. locação do imóvel localizado no endereço Rua Protázio Elizeu, 34, 1º andar, Centro - CEP 29820-000 – na cidade de Água Doce do Norte - ES, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Assistência Social
Contratos e Aditivos 114/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 114/2024 locação de um imóvel urbano, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, de propriedade do LOCADOR, levando-se em conta a necessidade de moradia de pessoas em situação de vulnerabilidade que não possui imóvel residencial próprio nem condições financeiras de arcar com as despesas de aluguel, pelo período de 01 (um) ano, a contar da assinatura do presente contrato
Contratos e Aditivos 112/2024

Vigente

CONTRATO Nº 112/2024 contratação da empresa para prestação do serviço de diarista, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e limpeza para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Água Doce do Norte/ES
Contratos e Aditivos 111/2024

Vigente

CONTRATO Nº 111/2024 CONTRATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA 51.969.404/0001-29 BRUNA AZEVEDO DE SOUZA, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.
Contratos e Aditivos 110/2024

Vigente

CONTRATO Nº 110/2024 CONTRATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA RFA ENTRETENIMENTO LTDA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE BUFFET NO ESTILO CHURRASCO GAÚCHO PARA DISTRIBUIÇÃO Á COMUNIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DE DOIS EVENTOS
Contratos e Aditivos 109/2024

Vigente

CONTRATO Nº 109/2024 PROCESSO: 001629/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0039/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
Contratos e Aditivos 108/2024

Vigente

CONTRATO Nº 108/2024 PROCESSO: 001417/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0035/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
Contratos e Aditivos 107/2024

Vigente

CONTRATO Nº 107/2024 PROCESSO: 001393/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0038/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
Contratos e Aditivos 106/2024

Vigente

CONTRATO Nº 106/2024 PROCESSO: 001381/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0037/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
Contratos e Aditivos 105/2024

Vigente

CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO: 001396/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0034/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
Contratos e Aditivos 104/2024

Vigente

CONTRATO Nº 104/2024 PROCESSO: 001396/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0034/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
Contratos e Aditivos 103/2024

Vigente

CONTRATO Nº 103/2024 PROCESSO: 001620/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0030/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
Contratos e Aditivos 102/2024

Vigente

CONTRATO N° 0102/2024 PROCESSO Nº 1502/2024 DISPENSA Nº 0084/2024 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO, E A EMPRESA ELETROCENTER LTDA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.
Contratos e Aditivos 101/2024

Vigente

CONTRATO Nº 101/2024 Contratação da empresa para fornecimento de refeições tipo Marmitex e Self-Service, com objetivo de atender as demandas das Secretarias desta Prefeitura
Contratos e Aditivos 100/2024

Vigente

CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO: 001392/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0033/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
Contratos e Aditivos 99/2024

Vigente

CONTRATO Nº 099/2024 Constitui objeto do presente contrato a contratação de um(a) Instrutor de Artes Marciais, para ministrar aulas de MuayThai, para até 120 (cento e vinte) crianças e adolescentes do município, beneficiários dos Programas que são oferecidos pelo CRAS (Centro de referência de Assistência Social) durante o ano de 2024
Contratos e Aditivos 98/2024

Vigente

CONTRATO nº 098/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE , ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA 47.779.505 FABIO VALERIO FERREIRA MORAIS, CONFORME LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.
Contratos e Aditivos 97/2024

Vigente

CONTRATO Nº 097/2024 contratação de profissional para atuar junto ao programa criança feliz no Distrito De Santo Agostinho Município De Água Doce Do Norte ES durante o ano de 2024.
Contratos e Aditivos 95/2024

Vigente

CONTRATO Nº 095/2024 CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES E A EMPRESA REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA.
Contratos e Aditivos 94/2024

Vigente

CONTRATO Nº 094/2024 Processo Administrativo n.º 000021/2024. Contratação de prestação de serviços de locação de banheiros químicos incluindo os serviços de instalação, montagem e desmontagem, ações de manutenção diária, para atendimento do calendário de eventos do município de Água Doce do Norte-ES
Contratos e Aditivos 92/2024

Vigente

CONTRATO N° 092/2024 Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Domingos Marcolino, s/nº - Centro - CEP 29820-000 - Água Doce do Norte – ES, inscrição municipal n° 01010310184001 de propriedade de Queila Paiva Saturnino Reinoso de Oliveira, para abrigar a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Contratos e Aditivos 90/2024

Vigente

CONTRATO Nº 090/2024 Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviço de som automotivo para divulgação de eventos, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Contratos e Aditivos 89/2024

Vigente

CONTRATO Nº 089/2024 Contratação da empresa para prestação serviço de viveirista, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, manutenção e preparação de mudas para atender à necessidade do Município de Água Doce do Norte/ES.