Legislação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912602070, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO Nº 000715/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATOConforme o solicitado pela Contratada, fica acrescido o prazo de 09 meses, passando o contrato a ter sua vigência acrescida de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 000022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000004/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

“Designa Servidor”.

CONTRATO DE COMODATO - UM CAMINHAO CARGA I/FOTON AUMARK S 916, 2 EIXOS, COR BRANCA, CARROCERIA FECHADA, PLACA SGH7D01, RENAVAN 01392128380, CHASSI LVBV4JBB7RY004689, ANO DE FABRIÇAÇÃO 2023, MODELO 2024, ZERO KM, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CEDE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR - APAGLA

Portaria 429 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024

Portaria 428 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024

Portaria 427 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024

“Autoriza Contratação Temporária.”

Portaria 426 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024

Portaria 424 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024

Portaria 424 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024

Portaria 423 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024

DECRETO Nº423 DE 15 DE JULHO DE 2024 Estabelece normas complementares às diretrizes curriculares nacionais para inclusão da Educação Étnico Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e indígena na organização curricular da Rede Municipal de Ensino e institui o Núcleo de Educação Para as Relações Étnico raciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria 422 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024

Portaria 421 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024

“Autoriza Contratação Temporária.”

DECRETO Nº 414/2024. “Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

PORTARIA - Nº 413/2024. “Promove Elevação de Classe”

DECRETO Nº 413/2024. “Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

PORTARIA - Nº 412/2024. “Promove Elevação de Classe”

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

PORTARIA - Nº 411/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Exonera Servidor de Cargo

PORTARIA - Nº 410/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

PORTARIA - Nº 409/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”

PORTARIA - Nº 408/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 407/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

PORTARIA - Nº 405/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

Exonera Servidor

PORTARIA - Nº 404/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

Exonera Servidor de Cargo

PORTARIA - Nº 403/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Exonera Servidor de Cargo

CONTRATO COMODATO - UM SECADOR DE CAFÉ CILINDRICO ROTATIVO COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 100(CEM SACAS, MARCA/MODELO PALINI & ALVES, MODELO SRE 096, Nº 0A36E289, ANO 2023, SÉRIE 21518 EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO CEDE ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE AGRICULTORES RURAIS DE VILA NELITA - AFARVN

Exonera Servidor de Cargo

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”