Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Portaria 999/9202

Status:

Vigente

Súmula:

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.

Detalhes

Atas 282/7202

Status:

Vigente

Súmula:

DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo nº 002827/2024 Interessado: EMPRESA RIO NUTRI SERVICE LTDA Assunto – Requer Reequilíbrio dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 053/2024.

Detalhes

Portaria 701/6202

Status:

Vigente

Súmula:

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Detalhes

Portaria 202/6202

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Detalhes

Decreto 382/2203

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Detalhes

Decreto 487/2025

Status:

Vigente

Súmula:

DECRETO Nº 487/2024. “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”

Detalhes

Decreto 333/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico

Detalhes

Decreto 310/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”

Detalhes

Decreto 309/2025

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O ART. 1º SO DECRETO N. 292/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE TRATA DO NOVO HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 292/2025

Status:

Vigente

Súmula:

TRATA DO NOVO HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 268/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Declara extinção de crédito tributário por decisão administrativa irreformável, nos termos do artigo 156, IX da Lei 5.172/66 — Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.

Detalhes

Lei Ordinária 238/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Água Doce do Norte e dá outras providências”.

Detalhes

Lei 237/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.”

Detalhes

Lei Ordinária 236/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Declara nula de pleno direito a Lei nº 233, de 06 de dezembro de 2024”.

Detalhes

Lei Complementar 187/2025

Status:

Vigente

Súmula:

"Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. "

Detalhes

Lei Complementar 186/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências”.

Detalhes

Lei Complementar 185/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências”.

Detalhes

Lei Complementar 184/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

Detalhes

Decreto 183/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispoe sobre a Designação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social

Detalhes

Decreto 182/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, o disposto §2º do art. 95 da lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento”.

Detalhes

Decreto 179/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Designa servidor para responder Interinamente pelo Centro de Referência em Assistência Social”.

Detalhes

Decreto 168/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Prorrogação Contratação Temporária.”