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O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI N.º 14.133/2021, conforme descritos no Termo de Referência deste edital.
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica de Engenharia para “Elaboração de projeto executivo, de Projetos Elétricos Executivos, Memorias Descritivos e Planilha Orçamentária, cronograma físico financeiro e fornecimento de ART que possibilitem, a captação de recursos junto a órgãos do Governo Federal e Estadual, e atender as necessidades da Administração Municipal. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aquisição de medicamento para a paciente AYUME KAILA PEIXOTO DIAS, conforme decisão judicial nº 0000373-66.2016.8.08.0068 .
Contratação de empresa especializada para a confecção de 18 (dezoito) camisetas personalizadas, destinadas à equipe representante do município de Água Doce do Norte na Feira dos Municípios, que ocorrerá nos dias 03, 04, 05 e 06 de julho de 2025, no Pavilhão de Carapina
Aquisição de 10.000 (dez mil) água sem gás para serem distribuídas durante a 1º cavalgada do Desbravador dia 29 de junho de 2025.
Serviços de fornecimento de comidas típicas, especificamente Paeja caipira, costela fogo de chão, varal de legumes e linguiça, e porco desossado a paraguaia, para o festejo da Cavalgada em Água Doce do Norte, ES, é de suma importância para a celebração cultural e comunitária da região. Este evento, que ocorrerá no dia 29 de junho de 2025 e espera servir aproximadamente 1.500 pessoas.
Contratação de empresa especializada para a produção de conteúdo jornalístico institucional, criação e publicação de peças digitais com legendas descritivas, destinadas à divulgação das ações, programas, projetos, obras e serviços realizados pela Administração Pública Municipal de Água Doce do Norte/ES, a serem veiculados nos canais oficiais da Prefeitura, incluindo seu portal eletrônico, observando os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, por um período de 12 meses.
Dispensa de licitação para futura contrataçao de locação de decoração para eventos, em atendimento as secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Aquisição de medicamentos para a paciente KARLLA DANYELY BARROS DO CARMO, conforme decisão judicial nº 0000049-76.2016.8.08.0068.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, visando o planejamento, criação, execução, acompanhamento e a
distribuição de campanhas publicitárias institucionais, promocionais e de utilidade pública, para atender às necessidades da Secretaria da Fazenda Municipal à partir de junho à 31 de Dezembro do ano de 2025.
Aquisição de eletrodoméstico, que cumprirá o determinado na Lei nº 230 de 06 de dezembro de 2024, que autoriza a promoção de incentivo do recolhimento do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana) ao exercício de 2025 denominado -IPTU PREMIADO- com o objetivo de estimular o pagamento do IPTU e reduzir o crescimento da dívida ativa através da distribuição gratuita de prêmios por sorteio.
Aquisição de leite NAN, conforme prescrição médica, destinado à menor sob acompanhamento de Conselho Tutelar, diagnosticada com Toxoplasmose, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/2021 que trata das licitações e contratos no âmbito da Administração Pública.
Contratação de serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, Placas internas de identificação de qualquer natureza, entre outros serviços, conforme
descrições dos serviços abaixo, para atender de todas as secretarias da Administração Municipal.
Aquisição de medicamento para a paciente MARIA MOREIRA CARDOSO, conforme decisão judicial nº 0001039-04.2015.8.08.0068.
Aquisição de materiais de limpeza, higienização e utensílios copa/cozinha, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais departamentos pertencentes à mesma, quais sejam: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento.
Aquisição de peças para motoniveladora 120 k pack 02, número de sério JAPO5156.
Contratação de uma empresa para prestação de diarista, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e limpeza para atender à
necessidade de imóveis localizados na Sede do Município de Água Doce do Norte/ES.
Aquisição de filme radiológico, tipo RAIO-X, para processamento seco, medindo 25,4 x 30,5 cm/ (10x12), compatível com sistema de digitalização da KONICA MINOLTA.
Aquisição de ar condicionado para atender às necessidades de climatização dos ambientes da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contratação de Locução que atenderá às necessidades da Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo, sendo locução nos eventos ARRAIÁ DO ESBRAVADOR, dia 28 de junho de 2025 e da 1ª CAVALGADA DO DESBRAVADOR que acontecerá no dia 29 de junho de 2025.
Contratação de shows artísticos que atenderá às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para a realização do ARRAIÁ DO DESBRAVADOR, dia 28 de junho de 2025 e da 1ª CAVALGADA DO DESBRAVADOR que acontecerá no dia 29 de junho de 2025.
Contratação do Cantor Eduardo Costa, para realização de show no dia 04 de outubro de 2.025, na festa EXPOADN
Locação de um imóvel, localizado na Av. JK 505, Santo Agostinho, CEP: 29824-000, Distrito de Santo Agostinho, nestes Município, de propriedade do Sr. Eli Carlos de
Souza, para instalação e Funcionamento do Posto de Correios, pelo período de 12(doze) meses.
Locação de imóvel para atender as atividades e funcionamento do posto de serviços do Correio do Distrito De Governador Lacerda De Aguiar, neste município por um período de 12 (doze) meses.
Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª MARIA DA PENHA HIPÓLITO PICACIO, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª NELITA ROMÃO DE OLIVEIRA pelo período de maio à dezembro de 2025,
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADEDO SR. JEAN PEDRO DE MIRANDA PARA ATENDER AO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2025.
SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SENHORA CLAUDIA HELENA DE SOUZA PARA ATENDER AO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2025.
Locação do imóvel situado na Avenida Sebastião Coelho de Souza, nº 279, Centro, Água Doce do Norte - ES, com a finalidade de abrigar a Procuradoria Geral Municipal.
Serviços cartorários de averbação de atas do Conselho da Unidade Executora da EMEIEF PROFESSORA MARIA VARGAS DA SILVA.
Aquisição de produtos de limpeza, material de consumo e gêneros alimentícios fornecidos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
Contratação da locação do imóvel é essencial para o desenvolvimento das atividades da Secretaria, especialmente para o armazenamento adequado de produtos alimentícios essenciais para a alimentação escolar.
Registro de preços para futura e eventual aquisição dos Gêneros Alimentícios abaixo relacionados, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Socia e demais departamentos pertencentes à mesma, quais sejam: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento, para o ano de 2025.
Adesão a Ata de Registro de preço n° 058/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 011/2025, da Prefeitura Municipal de Cuparaque CNPJ Nº 01.615.422/0001-34, visando a futura e eventual locação de estruturas de palco e sonorização e iluminação, entre outros equipamentos e serviços, com fornecimento de infraestrutura para atendimento do calendário de eventos do município de Água Doce do Norte.
Registro de preços para a Prestação de serviços técnicos de manutenção da rede de iluminação pública por ponto executados, compreendendo os serviços de substituição de lâmpadas, reatores, fotocélulas, base para foto células conectores e fios elétricos, em pontos de iluminação pública, distribuídos dentro da área urbana e rural do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Adesao à Ata de Registro de Preços n° 001/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 053/2024, do CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE CNPJ 02.618.132/0001-07, visando a futura e eventual prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, do abastecimento de veículos oficiais dos municípios com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito deste Município, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e, consequentemente, na nutrição do alunado, melhorar a qualidade do ensino; suprir a carência alimentar e diminuir o nível de evasão escolar, para o municipio Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2025.
O presente Leilão tem por objeto a alienação de VEÍCULOS e BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS de propriedade do Município de Água Doce do Norte, ES, conforme descrição detalhada no Anexo I deste Edital.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito deste Município, para os alunos da Creche Municipal Professora Adevani Maria Batista, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e melhorias na nutrição do aprendizando para a qualidade do ensino do municipio Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2025.
O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades eletrônica (online/virtual) ou mista (presencial e online/virtual simultaneamente), mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos e bens móveis inservíveis de propriedade do MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com a remuneração do percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme especificado no termo de referência (Anexo I deste Edital).
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