Legislação

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, infraestrutura, arbitragem, locução, fornecimento de fivelas comemorativas, fornecimento e manejo de gado, cronometragem eletrônica e logística operacional para o evento esportivo de Laço em Dupla (Team Roping), a ser realizado nos dias 09 e 10 de outubro de 2026, integrante da programação da Expo ADN 2026 (Festa do Peão de Água Doce do Norte), que ocorrerá de 09 a 11 de outubro de 2026 no Município de Água Doce do Norte/ES.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

DISPÕE SOBRE A DE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Retifica o Decreto nº 019/2026, de 14 de janeiro de 2026, que regulamenta a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no Município de Água Doce do Norte/ES.

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para organização e realização do evento Motocross Regional de Água Doce do Norte - ES, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Concede Adicional por Tempo de Serviço”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Concede Adicional por Tempo de Serviço”

“Concede Adicional por Tempo de Serviço”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Concede Adicional por Tempo de Serviço”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Concede Adicional por Tempo de Serviço”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Concede Adicional por Tempo de Serviço”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Adicional por Tempo de Serviço”

“Concede Adicional por Tempo de Serviço”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Adicional por Tempo de Serviço”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Adicional por Tempo de Serviço”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Adicional por Tempo de Serviço”

ERRATA DO CONTRATO 055/2026

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Adicional por Tempo de Serviço”