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1989
0202
0025
Número
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Categoria
Atas
116
Ato
25
Constituição
8
Contratos e Aditivos
438
Convênio
4
Decreto
1189
Diária
1
Editais
58
Instrução Normativa
3
Lei
51
Lei Complementar
244
Lei Ordinária
1221
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
5
Portaria
2364
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
5770
Ano
2025
1074
2024
1292
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2006
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2004
12
2003
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2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
0025
1
Pesquisa Avançada
Decreto 627/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 627/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 626/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 626/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 625/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 625/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 624/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 623/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 622/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 622/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 621/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 620/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por falecimento de familiar”
Detalhes
Portaria 619/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 618/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 617/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 616/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 616/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza contratação temporaria
Detalhes
Portaria 615/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 615/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 614/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 614/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 613/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 612/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 612/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporaria
Detalhes
Portaria 611/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 610/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 609/2025
Status:
Vigente
Súmula:
concede licença
Detalhes
Decreto 608/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 607/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 606/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 597/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 597/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 596/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 595/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 595/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 594/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 594/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 593/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o cancelamento de Liquidação Inscrito em Restos a Pagar Processados do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências
Detalhes
Portaria 593/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 591/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispoe sobre a homologação das indicações para consituição do comite de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violencia.
Detalhes
Primeira
1
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4
5
6
7
8
9
10
Última
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