Legislação

Decreto 562/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 561/2025

Vigente

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Decreto 561/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 560/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 560/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 559/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 559/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 558/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 557/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 556/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 556/2025

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 555/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 555/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 554/2025

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 554/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 553/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 552/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 551/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 550/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 550/2025

Vigente

Crédito Especia
Portaria 549/2025

Vigente

“Concede Licença Maternidade”
Decreto 549/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 548/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 547/2025

Vigente

Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos Inscritos em Restos a Pagar Não Processados do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Portaria 546/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 545/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 544/2025

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Decreto 543/2025

Vigente

“Exonera Servidor Efetivo Por Abandono de Cargo”.
Portaria 543/2025

Vigente

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Portaria 542/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 541/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 540/2025

Vigente

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Portaria 539/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 538/2025

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 537/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 536/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 535/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 534/2025

Vigente

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 533/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 532/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”