Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Lei Ordinária 216/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR WALMIS BERNALDINO

Detalhes

Lei Ordinária 215/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR LEVI ALVES DE SOUZA

Detalhes

Lei Ordinária 214/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA

Detalhes

Lei Ordinária 213/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO MAJOR NEWTON ROBERSON MAIA

Detalhes

Lei Ordinária 212/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. SEBASTIAO DUARTE WANZELLER

Detalhes

Lei Ordinária 211/1992

Status:

Vigente

Súmula:

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA DO AZUL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 210/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 209/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARISTIDE PEREIRA NETO

Detalhes

Lei Ordinária 208/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MÁRIO ANTÔNIO MONTEIRO

Detalhes

Lei Ordinária 207/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ VITORINO DE FREITAS

Detalhes

Lei Ordinária 206/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADECLINO RODRIGUES DE PAULA

Detalhes

Lei Ordinária 205/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DR. JOSÉ MARIA COELHO SENA

Detalhes

Lei Ordinária 204/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR JOSÉ GIOSTRI NETO

Detalhes

Lei Ordinária 203/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR OTÁVIO DE ARAUJO

Detalhes

Lei Ordinária 202/1992

Status:

Vigente

Súmula:

MODIFICA ARTIGO NA LEI Nº 03/89

Detalhes

Lei Ordinária 201/1992

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 200/1992

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Lei Ordinária 199/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR NILTON GOMES DE OLIVEIRA

Detalhes

Lei Ordinária 198/1992

Status:

Vigente

Súmula:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1993

Detalhes

Lei Ordinária 197/1992

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 196/1992

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Lei Ordinária 195/1992

Status:

Vigente

Súmula:

MODIFICA O ART. 54 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (LEI 99/91)

Detalhes

Lei Ordinária 194/1992

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 193/1992

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Lei Ordinária 192/1992

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 191/1992

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Lei Ordinária 190/1992

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 189/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA A SRA JANETE VARGAS SOMÕES

Detalhes

Lei Ordinária 188/1992

Status:

Vigente

Súmula:

ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Detalhes

Lei Ordinária 187/1992

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS JUNTO AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 186/1992

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 185/1992

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA DOAÇAO DE COMBUSTÍVEL A JUSTIÇA ELEITORAL DESTA COMARCA

Detalhes

Lei Ordinária 184/1992

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ISONOMIA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 183/1992

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 182/1992

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA COBRIR DESPESAS FUNERÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 181/1992

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Lei Ordinária 180/1992

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Lei Ordinária 179/1992

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA INDENIZAÇÃO EM UMA CASA RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 178/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO DR. GERALDO AFONSO COELHO SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 177/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DISCEU VITORINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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