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1990
1989
0202
Número
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
660
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
34
Lei Complementar
218
Lei Ordinária
1199
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1710
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
19
Status
Revogado
3
Vigente
4497
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
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40
2006
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2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 216/1992
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR WALMIS BERNALDINO
Detalhes
Lei Ordinária 215/1992
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR LEVI ALVES DE SOUZA
Detalhes
Lei Ordinária 214/1992
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA
Detalhes
Lei Ordinária 213/1992
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO MAJOR NEWTON ROBERSON MAIA
Detalhes
Lei Ordinária 212/1992
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. SEBASTIAO DUARTE WANZELLER
Detalhes
Lei Ordinária 211/1992
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA DO AZUL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 210/1992
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 209/1992
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARISTIDE PEREIRA NETO
Detalhes
Lei Ordinária 208/1992
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MÁRIO ANTÔNIO MONTEIRO
Detalhes
Lei Ordinária 207/1992
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ VITORINO DE FREITAS
Detalhes
Lei Ordinária 206/1992
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADECLINO RODRIGUES DE PAULA
Detalhes
Lei Ordinária 205/1992
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DR. JOSÉ MARIA COELHO SENA
Detalhes
Lei Ordinária 204/1992
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR JOSÉ GIOSTRI NETO
Detalhes
Lei Ordinária 203/1992
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR OTÁVIO DE ARAUJO
Detalhes
Lei Ordinária 202/1992
Status:
Vigente
Súmula:
MODIFICA ARTIGO NA LEI Nº 03/89
Detalhes
Lei Ordinária 201/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 200/1992
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 199/1992
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR NILTON GOMES DE OLIVEIRA
Detalhes
Lei Ordinária 198/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1993
Detalhes
Lei Ordinária 197/1992
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 196/1992
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 195/1992
Status:
Vigente
Súmula:
MODIFICA O ART. 54 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (LEI 99/91)
Detalhes
Lei Ordinária 194/1992
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 193/1992
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 192/1992
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 191/1992
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 190/1992
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 189/1992
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA A SRA JANETE VARGAS SOMÕES
Detalhes
Lei Ordinária 188/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes
Lei Ordinária 187/1992
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS JUNTO AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 186/1992
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 185/1992
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA DOAÇAO DE COMBUSTÍVEL A JUSTIÇA ELEITORAL DESTA COMARCA
Detalhes
Lei Ordinária 184/1992
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ISONOMIA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 183/1992
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei 183/1992
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 182/1992
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA COBRIR DESPESAS FUNERÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 181/1992
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 180/1992
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 179/1992
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA INDENIZAÇÃO EM UMA CASA RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 178/1992
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO DR. GERALDO AFONSO COELHO SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
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