Legislação

Processo n° 2921/2022.- CONTRATO N° 0151/2023.a locação do imóvel situado na rua João Rodrigues de Oliveira, s/nº, Distrito de Vila Nelita, Água Doce do Norte/ES, com a finalidade de abrigar temporariamente a Unidade de Saúde da Família Sebastião Viana

ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 116 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 002 2023

rescisão do contrato de nº 065/2023, referente a Contratação de árbitros e auxiliares de arbitragem de futebol de campo e futsal (categoria adulo e infantil), tendo em vista que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer promoverá competições esportivas nestas modalidades durante o ano de 2023.

CONTRATO N° 145/2023 - Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023 contratação do Cantor “DJ PH7”, para realização de show no dia 19 de agosto de 2.023, na EXPOADN/2023

rescisão do contrato de nº 0036/2023, referente contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro hidráulico, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, reparação e instalação de sistemas hidráulicos para atender a necessidade de manutenção de redes de encanamento dos distritos do município

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2022

RESCISÃO CONTRATUAL Nº 008 2023 - NEIWTON WILLIAN

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 085/2023 ROSIMEIRE PEREIRA MARTINS

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2022

PROCESSO Nº 581/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 567/2023

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2023 - PROCESSO Nº 566/2023

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 62/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO 555/2023 PROCESSO Nº 063/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO 556/2023 PROCESSO Nº 062/2023

PROCESSO Nº 1054/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2023 RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 515/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 64/2023

PROCESSO Nº 542/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2023

PROCESSO Nº 1533/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0019/2023

rescisão do contrato de nº 035/2023, referente a contratação da empresa para prestação de serviços de preparar terrenos para plantio, cultivo e colheita, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, as necessidades da sede do município

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025/2023- JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2023 PROCESSO Nº 530/2023

CONTRATO Nº 0119/2023 - VANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA Contratação de uma empresa especializada nos serviços publicidade por meio de carro de som para divulgar campanhas e eventos do município

PROCESSO Nº 1155/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2023

PROCESSO Nº 1150/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2023

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025/2023 - AGNA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA

PROCESSO Nº 1499/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0109/2023

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

PROCESSO Nº 248/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2023

rescisão do contrato de nº 0074/2023, referente contratação da empresa para prestação de serviços de britador, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, fabricação e fornecimento de britas para atender a necessidade de construções na Sede do município de Água Doce do Norte/ES.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 047/2023 - JULIA CAETANO BASILIO

PROCESSO Nº 4710/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 61/2023

PROCESSO Nº 4705/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0070/2023

PROCESSO Nº 1459/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0105/2023

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 006/2023 - em por objeto a rescisão do contrato de nº 006/2023, referente a locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Jose Merçon Vieira, s/nº Centro, Água Doce do Norte/ES, de propriedade do LOCADOR

PROCESSO Nº 1417/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2023

PROCESSO Nº 1412/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2023

PROCESSO Nº 1406/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2023 PROCESSO Nº 333/2023