Legislação

Não Encontrado 783/2023

Vigente

AVISO DE PRETENSA - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 782/2023
Contratos e Aditivos 747/2023

Vigente

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0747/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023 locação de imóvel do sr. Carlindo Carlota Ribeiro, p/ fins de aluguel social
Lei Ordinária 169/2023

Vigente

"Dispõe restritamente sobre a prorrogação da vida útil dos veículos utilizados no Transporte de Passageiros em veículos de aluguel -TAXI, estabelecido na Lei Municipal 048/2013 de 16/05/2013, por conta das consequências financeiras ainda enfrentadas pela situação de calamidade pública vivida em todo o País em decorrência da pandemia de Covid-19
Lei Ordinária 168/2023

Vigente

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Água Doce do Norte, cria, altera e matem Cargos nela, e dá outras providências
Portaria 145/2023

Vigente

RETORNA SERVIDOR PARA O SETOR DE ORIGEM
Lei Complementar 144/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 143/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 142/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, visando a concessão de incentivo à emissora de rádio de difusão comunitária com abrangência no município, através de apoio cultural na forma de subvenção social (transferência voluntária)
Lei Complementar 141/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 140/2023

Vigente

Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados para formação de equipe ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Água Doce do Norte – determinando atribuições e competências, e dá outras providências
Lei Complementar 139/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Portaria 138/2023

Vigente

COLOCA À DIPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 138/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Portaria 137/2023

Vigente

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 137/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Portaria 136/2023

Vigente

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 136/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Portaria 135/2023

Vigente

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 135/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Portaria 134/2023

Vigente

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 134/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Portaria 133/2023

Vigente

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não Encontrado 133/2023

Vigente

RESULTADO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO DO EDITAL Nº 004/2023
Lei Complementar 133/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Portaria 132/2023

Vigente

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 132/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Portaria 131/2023

Vigente

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 131/2023

Vigente

Dispõe sobre a criação de Cargos na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte - Lei Complementar 063/97, determinando atribuições e competências, e dá outras providencias
Portaria 130/2023

Vigente

COLOCA A DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 129/2023

Vigente

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Portaria 128/2023

Vigente

COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DO PROJETO BARRAJINHA
Portaria 127/2023

Vigente

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 126/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE
Portaria 125/2023

Vigente

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR PERÍCIA MÉDICA
Portaria 124/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE
Portaria 122/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE
Portaria 121/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE
Portaria 120/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portaria 119/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE
Portaria 117/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE