Legislação

AVISO DE PRETENSA - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 782/2023

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0747/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023 locação de imóvel do sr. Carlindo Carlota Ribeiro, p/ fins de aluguel social

"Dispõe restritamente sobre a prorrogação da vida útil dos veículos utilizados no Transporte de Passageiros em veículos de aluguel -TAXI, estabelecido na Lei Municipal 048/2013 de 16/05/2013, por conta das consequências financeiras ainda enfrentadas pela situação de calamidade pública vivida em todo o País em decorrência da pandemia de Covid-19

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Água Doce do Norte, cria, altera e matem Cargos nela, e dá outras providências

RETORNA SERVIDOR PARA O SETOR DE ORIGEM

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, visando a concessão de incentivo à emissora de rádio de difusão comunitária com abrangência no município, através de apoio cultural na forma de subvenção social (transferência voluntária)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados para formação de equipe ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Água Doce do Norte – determinando atribuições e competências, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DIPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO DO EDITAL Nº 004/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação de Cargos na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte - Lei Complementar 063/97, determinando atribuições e competências, e dá outras providencias

COLOCA A DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DO PROJETO BARRAJINHA

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR PERÍCIA MÉDICA

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE