Legislação

Ato 259/2024

Vigente

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS E NÃO HABILITADOS - - EDITAL N° 001/2024.
Ato 178/2024

Vigente

Nos termos do art 20, inciso X da Lei Municipal nº 016/2015, convoco Suplente ao Cargo de Conselheiro Tutelar
Ato 58/2024

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0058/2024 O presente Termo de Rescisão se dar na forma amigável, e a sua justificativa encontrase expressa na inexistência de necessidade da continuidade dos serviços inicialmente contratados, não sendo conveniente a permanência da contratação, visto que o beneficiário se mudou para outra cidade, não necessitando mais do Benefício
Ato 3/2024

Vigente

TERMO DE CONVOCAÇÃO
Ato 2/2024

Vigente

TERMO DE CONVOCAÇÃO
Ato 1/2024

Vigente

TERMO DE DESISTÊNCIA