Legislação

Ato 259/2024

Vigente

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS E NÃO HABILITADOS - - EDITAL N° 001/2024.
Ato 178/2024

Vigente

Nos termos do art 20, inciso X da Lei Municipal nº 016/2015, convoco Suplente ao Cargo de Conselheiro Tutelar
Ato 58/2024

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0058/2024 O presente Termo de Rescisão se dar na forma amigável, e a sua justificativa encontrase expressa na inexistência de necessidade da continuidade dos serviços inicialmente contratados, não sendo conveniente a permanência da contratação, visto que o beneficiário se mudou para outra cidade, não necessitando mais do Benefício
Ato 3/2024

Vigente

TERMO DE CONVOCAÇÃO
Ato 2/2024

Vigente

TERMO DE CONVOCAÇÃO
Ato 1/2024

Vigente

TERMO DE DESISTÊNCIA
Ato 997/2023

Vigente

REMUME ATUALIZADA 2023
Ato 969/2023

Vigente

UNIDADES E PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS CICLOS DE ATENDIMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Ato 967/2023

Vigente

SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO
Ato 796/2023

Vigente

RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE
Ato 738/2023

Vigente

Torna Público o resultado preliminar dos classificados no Processo Seletivo Simplificado – EDITAL Nº. 007/2023 de seleção de diretores escolares no município de Água Doce do Norte-ES.
Ato 733/2023

Vigente

Torna Público o resultado preliminar dos classificados no Processo Seletivo Simplificado – EDITAL Nº. 007/2023 de seleção de diretores escolares no município de Água Doce do Norte-ES.
Ato 308/2023

Vigente

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Ato 207/2023

Vigente

Índice de Abastecimento e Insumos
Ato 111/2023

Vigente

RESULTADO DA ANÁLISE DO CURRICULO DO EDITAL Nº 006/2023
Ato 65/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte.
Ato 44/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte.
Ato 29/2023

Vigente

Aprova Eleição do Presidente e vice presidente do Conselho Municipal de Assistência Social/biênio 2023 a 2025.
Ato 24/2023

Vigente

ATAS - CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
Ato 7/2023

Vigente

Retificacao do Processo Seletivo Simplificado n. 007-2023 - Alterar o item 4 do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2023
Ato 6/2023

Vigente

EDITAL 006/2023-SEMEC /PAES
Ato 1/2023

Vigente

1º FÓRUM PELOS DIREITOS DAS MULHERES DAS MICROREGIOES CENTRO OESTE E NOROESTE DO ES