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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
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Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
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2000
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1999
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1997
67
1996
8
1995
35
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36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 422/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 422 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 421/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 421 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 420/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2024”
Detalhes
Portaria 419/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2024
Detalhes
Portaria 413/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 413/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 412/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 412/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 411/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 411/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 410/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 410/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 409/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 409/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”
Detalhes
Portaria 408/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 408/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 407/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 407/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 406/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
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Portaria 405/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 405/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 404/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 404/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 403/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 403/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 401/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 400/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 399/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 398/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 397/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 396/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 396/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 394/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 394/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 393/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 393/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 392/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - N.º 392/2024 “Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 391/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 391/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 390/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 390/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 389/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 389/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 388/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 388/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 387/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 387/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 386/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 386/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 385/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 385/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 384/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 384/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 383/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 383/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 382/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 382/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 381/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 381/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 380/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 379/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 379/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 378/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 377/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidores para Equioe de Apoio na Modalidade de Licitação denominada Pregão
Detalhes
Portaria 376/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Primeira
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Última