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1989
Número
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Categoria
Atas
18
Constituição
8
Contratos e Aditivos
94
Decreto
107
Editais
9
Instrução Normativa
2
Lei
27
Lei Complementar
184
Lei Ordinária
1158
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
3
Não Encontrado
3
Portaria
601
Resolução
2
Status
Revogado
3
Vigente
2215
Ano
2023
315
2022
57
2021
46
2020
54
2019
154
2018
385
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
Pesquisa Avançada
Portaria 145/2023
Status:
Vigente
Súmula:
RETORNA SERVIDOR PARA O SETOR DE ORIGEM
Detalhes
Portaria 138/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DIPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 137/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 136/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 135/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 134/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 133/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 132/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 131/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 130/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA A DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 129/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Detalhes
Portaria 128/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DO PROJETO BARRAJINHA
Detalhes
Portaria 127/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 126/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE
Detalhes
Portaria 125/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR PERÍCIA MÉDICA
Detalhes
Portaria 124/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE
Detalhes
Portaria 122/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE
Detalhes
Portaria 121/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE
Detalhes
Portaria 120/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Detalhes
Portaria 119/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE
Detalhes
Portaria 117/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE
Detalhes
Portaria 116/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DISPOE SOBREW NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS
Detalhes
Portaria 115/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 114/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 112/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 111/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADIOCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 110/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 109/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 105/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 104/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVER ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 103/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 102/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVER A ELELVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 101/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Constituir comissão para proceder a SELEÇÃO e AVALIAÇÃO de um imóvel no Distrito de Cafelândia para implementação de melhorias e investimentos na Educação do Município de Água Doce do Norte - ES, para fins de desapropriação amigável ou aquisição
Detalhes
Portaria 100/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 96/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 92/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 91/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Detalhes
Portaria 90/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Detalhes
Portaria 89/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o Ano de 2023, e dá outras providencias
Detalhes
Portaria 86/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última