Legislação

Dispõe sobre alteração e inclusão de Anexos na Lei Complementar 179/2024 de 27/08/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2025”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Suplementação do Crédito Especial autorizado através da Lei Complementar 0164/2024 de 12/03/2024, para construção da EMEIEF Professora Maria Vargas da Silva.

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providencias."

LEI COMPLEMENTAR Nº0178/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº0177/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Suplementação Ficha 0000388 no Orçamento vigente, Lei Complementar nº0147/2023, de 11 de outubro de 2023 – Construção do Centro de Referência Especializado, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº0176/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº0175/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Suplementação do Crédito Especial autorizado através da Lei Complementar 0172/2024 de 29/05/2024, para atender as necessidades da Associação Pestalozzi, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº0174/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº0173/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”

LEI COMPLEMENTAR Nº0172/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº0171/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 0167/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo a renovar parceria na modalidade Termo de Fomento, com a Associação Pestalozzi de Água Doce do Norte/ES Centro de Atendimento Educacional Especializado “Jardim Social” na forma de subvenção social (transferência voluntária)”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 0165 /2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 0164/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº0163/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº0162/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 0161/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Água Doce do Norte/ES, abre crédito especial, e dá outras providências.””

LEI COMPLEMENTAR Nº 0160/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".

LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Concede aumento salarial aos professores do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".

LEI COMPLEMENTAR Nº 0158/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".

LEI COMPLEMENTAR Nº0157/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 0156 /2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 0155/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.