Legislação

Portaria 17/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 16/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 15/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 14/2026

Vigente

“Concede Licença Maternidade”
Portaria 13/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 12/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 11/2026

Vigente

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Portaria 10/2026

Vigente

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Portaria 9/2026

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 7/2026

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Portaria 6/2026

Vigente

“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”
Portaria 5/2026

Vigente

“Institui Comissão Coordenadora de Concurso Público.”
Portaria 4/2026

Vigente

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da implantação e implementação do Sistema Informatizado de Gestão Escolar (SIGED), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Água Doce do Norte/ES
Portaria 3/2026

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E A CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTE SUPLENTE DO SEGMENTO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 1/2026

Vigente

“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”