Legislação

Atas 313/2026

Vigente

Realização de reunião extraordinária para a eleição de Presidente e Vice-Presidente do CACS-FUNDEB, em razão da vacância dos cargos.
Atas 3/2026

Vigente

Eleição de 01 (um) membro suplente do segmento de Diretores das Escolas Públicas Municipais para o CACS-FUNDEB de Água Doce do Norte/ES, para preencher a vaga decorrente da ascensão de Laudiceia Eronides Araujo Marques à titularidade (após a aposentadoria da titular anterior, Janilda Rodrigues Barbosa de Sá).
Atas 2/2026

Vigente

ATA DE NÚMERO 002/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Água Doce do Norte/ES, no CRAS
Atas 1/2026

Vigente

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA