Legislação

Contratos e Aditivos 669/2023

Vigente

Processo n° 2921/2022.- CONTRATO N° 0151/2023.a locação do imóvel situado na rua João Rodrigues de Oliveira, s/nº, Distrito de Vila Nelita, Água Doce do Norte/ES, com a finalidade de abrigar temporariamente a Unidade de Saúde da Família Sebastião Viana
Contratos e Aditivos 666/2023

Vigente

ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 116 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 002 2023
Contratos e Aditivos 655/2023

Vigente

rescisão do contrato de nº 065/2023, referente a Contratação de árbitros e auxiliares de arbitragem de futebol de campo e futsal (categoria adulo e infantil), tendo em vista que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer promoverá competições esportivas nestas modalidades durante o ano de 2023.
Contratos e Aditivos 653/2023

Vigente

CONTRATO N° 145/2023 - Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023 contratação do Cantor “DJ PH7”, para realização de show no dia 19 de agosto de 2.023, na EXPOADN/2023
Contratos e Aditivos 636/2023

Vigente

rescisão do contrato de nº 0036/2023, referente contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro hidráulico, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, reparação e instalação de sistemas hidráulicos para atender a necessidade de manutenção de redes de encanamento dos distritos do município
Contratos e Aditivos 624/2023

Vigente

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2022
Contratos e Aditivos 622/2023

Vigente

RESCISÃO CONTRATUAL Nº 008 2023 - NEIWTON WILLIAN
Contratos e Aditivos 621/2023

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 085/2023 ROSIMEIRE PEREIRA MARTINS
Contratos e Aditivos 599/2023

Vigente

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2022
Contratos e Aditivos 581/2023

Vigente

PROCESSO Nº 581/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2023
Contratos e Aditivos 568/2023

Vigente

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021
Contratos e Aditivos 567/2023

Vigente

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 567/2023
Contratos e Aditivos 566/2023

Vigente

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2023 - PROCESSO Nº 566/2023
Contratos e Aditivos 565/2023

Vigente

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 62/2023
Contratos e Aditivos 563/2023

Vigente

DISPENSA DE LICITAÇÃO 555/2023 PROCESSO Nº 063/2023
Contratos e Aditivos 556/2023

Vigente

DISPENSA DE LICITAÇÃO 556/2023 PROCESSO Nº 062/2023
Contratos e Aditivos 555/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1054/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2023 RATIFICAÇÃO
Contratos e Aditivos 551/2023

Vigente

PROCESSO Nº 515/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 64/2023
Contratos e Aditivos 542/2023

Vigente

PROCESSO Nº 542/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2023
Contratos e Aditivos 535/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1533/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0019/2023
Contratos e Aditivos 533/2023

Vigente

rescisão do contrato de nº 035/2023, referente a contratação da empresa para prestação de serviços de preparar terrenos para plantio, cultivo e colheita, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, as necessidades da sede do município
Contratos e Aditivos 532/2023

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025/2023- JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS
Contratos e Aditivos 530/2023

Vigente

DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2023 PROCESSO Nº 530/2023
Contratos e Aditivos 528/2023

Vigente

CONTRATO Nº 0119/2023 - VANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA Contratação de uma empresa especializada nos serviços publicidade por meio de carro de som para divulgar campanhas e eventos do município
Contratos e Aditivos 515/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1155/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2023
Contratos e Aditivos 510/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1150/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2023
Contratos e Aditivos 507/2023

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025/2023 - AGNA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA
Contratos e Aditivos 499/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1499/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0109/2023
Contratos e Aditivos 494/2023

Vigente

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Contratos e Aditivos 482/2023

Vigente

PROCESSO Nº 248/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2023
Contratos e Aditivos 474/2023

Vigente

rescisão do contrato de nº 0074/2023, referente contratação da empresa para prestação de serviços de britador, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, fabricação e fornecimento de britas para atender a necessidade de construções na Sede do município de Água Doce do Norte/ES.
Contratos e Aditivos 473/2023

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 047/2023 - JULIA CAETANO BASILIO
Contratos e Aditivos 471/2023

Vigente

PROCESSO Nº 4710/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 61/2023
Contratos e Aditivos 470/2023

Vigente

PROCESSO Nº 4705/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0070/2023
Contratos e Aditivos 459/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1459/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0105/2023
Contratos e Aditivos 456/2023

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 006/2023 - em por objeto a rescisão do contrato de nº 006/2023, referente a locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Jose Merçon Vieira, s/nº Centro, Água Doce do Norte/ES, de propriedade do LOCADOR
Contratos e Aditivos 417/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1417/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2023
Contratos e Aditivos 412/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1412/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2023
Contratos e Aditivos 406/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1406/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2023
Contratos e Aditivos 395/2023

Vigente

DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2023 PROCESSO Nº 333/2023