Legislação

CONTRATO Nº 005/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA MACSUEL MOREIRA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO Nº 004/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO Nº 003/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA AR DUTRA SERVIÇOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO Nº 002/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA AMA TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO Nº 001/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA ÁGUA DOCE TRANSPORTE LTDA ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

serviço especializado de Reformulação estratégica do site considerando as práticas mais atuais para desenvolvimento do Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte – ES

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 098/2023 Contrato nº: 098/2023 de 22 de março de 2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO– CPF 808.956.627-87 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 058/2023 rescisão do contrato de nº 0058/2023, referente contratação da empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, deslocamento, atender à necessidade das Escolas da Sede e das Escolas do Córrego Alto e Córrego Bom Jesus.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 058/2023 rescisão do contrato de nº 0058/2023, referente contratação da empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, deslocamento, atender à necessidade das Escolas da Sede e das Escolas do Córrego Alto e Córrego Bom Jesus.

serviços especializados em serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, placas internas de sinalização e identificação de qualquer natureza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

PROCESSO Nº 1904/2023 INEXIGIBILIDADE 020/2023 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 0923/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2023

PROCESSO Nº 0923/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2023 - RATIFICAÇÃO

AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 002921/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0024/2023 ID CIDADES: 2023.002E0500001.10.0001

AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 002510/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0023/2023 ID CIDADES: 2023.002E0700001.10.0023

AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 002319/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0025/2023 ID CIDADES: 2023.002E0700001.10.0025

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2217/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022/2023

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 2075/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 021/2023

CONTRATO Nº 0117/2023 PROCESSO: 1904/2023 CONTRATO Nº 0117/2023 PROCESSO: 1904/2023- SHOW MUSICAL NACIONAL do CANTOR ZÉ FELIPE, no dia 18 de agosto de 2023, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 0665/2020-SMINTRAN PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020

PROCESSO Nº 3897/2022 INEXIGIBILIDADE ERRATA

PROCESSO Nº 0018/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2023 - RATIFICAÇÃO -prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, em nível ambulatorial, a ser executada nas unidades de saúde do município por meio de consórcio público com o CIM NOROESTE

PROCESSO Nº 1876/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 111/2023

PROCESSO Nº 0864/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2023

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 005/2023 OZENIR DIAS DE ALMEIDA

PROCESSO Nº 00783/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2023

ORDEM DE SERVIÇO AZO CONTRATO Nº 115 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDASDE CONCORRÊNCIA Nº 001 2023

PROCESSO Nº 0747/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023

PROCESSO Nº 0678/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2023

PROCESSO Nº 677/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 87/2023

PROCESSO Nº 763/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 72/2023

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 759/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ADN-ES E O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERM. DA SEC MUN. DE AGRICULTURA, E A CONAFER

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 013/2023 GUILHERMINA PAIVA SATURNINO

PROCESSO Nº 748/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2023

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0747/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023 locação de imóvel do sr. Carlindo Carlota Ribeiro, p/ fins de aluguel social

PROCESSO Nº 745/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2023

PROCESSO Nº 709/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2023

CONTRATO Nº 155/2023 - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE ÓRGÃO INTERESSADO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2022 e seus anexos, que tem por objeto a Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de eventos com o fornecimento de infraestrutura para o Município.

PROCESSO Nº 672/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 85/2023

PROCESSO Nº 0682/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2023