Legislação

Portaria 999/9202

Vigente

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.
Atas 282/7202

Vigente

DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo nº 002827/2024 Interessado: EMPRESA RIO NUTRI SERVICE LTDA Assunto – Requer Reequilíbrio dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 053/2024.
Portaria 202/6202

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 382/2203

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 44/2025

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Contratos e Aditivos 991/2024

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912602070, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Contratos e Aditivos 908/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.
Contratos e Aditivos 715/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO Nº 000715/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATOConforme o solicitado pela Contratada, fica acrescido o prazo de 09 meses, passando o contrato a ter sua vigência acrescida de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Atas 555/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 000022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000004/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
Contratos e Aditivos 444/2024

Vigente

CONTRATO DE COMODATO - UM CAMINHAO CARGA I/FOTON AUMARK S 916, 2 EIXOS, COR BRANCA, CARROCERIA FECHADA, PLACA SGH7D01, RENAVAN 01392128380, CHASSI LVBV4JBB7RY004689, ANO DE FABRIÇAÇÃO 2023, MODELO 2024, ZERO KM, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CEDE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR - APAGLA
Portaria 429/2024

Vigente

Portaria 429 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Portaria 428/2024

Vigente

Portaria 428 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Portaria 427/2024

Vigente

Portaria 427 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Decreto 426/2024

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 426/2024

Vigente

Portaria 426 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Portaria 425/2024

Vigente

Portaria 424 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Portaria 424/2024

Vigente

Portaria 424 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Portaria 423/2024

Vigente

Portaria 423 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Decreto 423/2024

Vigente

DECRETO Nº423 DE 15 DE JULHO DE 2024 Estabelece normas complementares às diretrizes curriculares nacionais para inclusão da Educação Étnico Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e indígena na organização curricular da Rede Municipal de Ensino e institui o Núcleo de Educação Para as Relações Étnico raciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Portaria 422/2024

Vigente

Portaria 422 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024
Portaria 421/2024

Vigente

Portaria 421 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024
Decreto 415/2024

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 414/2024

Vigente

DECRETO Nº 414/2024. “Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 413/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 413/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 413/2024

Vigente

DECRETO Nº 413/2024. “Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 412/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 412/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 412/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 411/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 411/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 411/2024

Vigente

Exonera Servidor de Cargo
Portaria 410/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 410/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 409/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 409/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”
Portaria 408/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 408/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 407/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 407/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 407/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 406/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 405/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 405/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 405/2024

Vigente

Exonera Servidor
Portaria 404/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 404/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Decreto 404/2024

Vigente

Exonera Servidor de Cargo
Portaria 403/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 403/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”