Legislação

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.

DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo nº 002827/2024 Interessado: EMPRESA RIO NUTRI SERVICE LTDA Assunto – Requer Reequilíbrio dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 053/2024.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

“Coloca à disposição e dá outras providências”

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912602070, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO Nº 000715/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATOConforme o solicitado pela Contratada, fica acrescido o prazo de 09 meses, passando o contrato a ter sua vigência acrescida de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”

“Designa servidor para gerir recursos financeiros de adiantamento, instituído pela Lei Municipal nº 179/2023.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Concede Prorrogação de Licença para tratar de assuntos particulares

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença Maternidade”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”