Legislação

Contratos e Aditivos 183/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1138/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 092/2023
Contratos e Aditivos 171/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1171/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 108/2023
Contratos e Aditivos 168/2023

Vigente

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 168/2023. PROC. ADM. Nº 3909/2023. CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS
Contratos e Aditivos 167/2023

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 167/2023 Contrato nº: 000/2023 de 01 de novembro de 2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: OZENIR DIAS DE ALMEIDA – CPF 076.277.377-58 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável
Contratos e Aditivos 166/2023

Vigente

CONTRATO Nº 166/2023 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.
Contratos e Aditivos 165/2023

Vigente

AQUISIÇÃO DE Veículo de transporte sanitário com acessibilidade para cadeirante, com capacidade mínima de 10 (dez) pessoas, zero quilômetro, potência mínima de 130 C.V., distância mínima entre os eixos de 3.665 mm, Tv com kit multimídia, combustível a Diesel, câmbio manual, direção hidráulica, tração 4X2, ar condicionado, cumprir as exigências estabelecidas na Resolução CONTRAN 316/09, conforme Edital e Anexos.
Contratos e Aditivos 164/2023

Vigente

Contratação de pessoas físicas e jurídica previamente credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo- DENTRAN-ES, atendendo ao disposto nos artigos 136,137,138,139 e 145 do Código de Transito Brasileiro, nas normas estabelecidas pelo CONTRAN e DENATRAN e os preceitos estabelecidos na Instrução de Serviço n°. 018 de 06 de agosto de 2010 do DETRAN do Estado do Espírito Santo, para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da – ZONA RURAL
Contratos e Aditivos 163/2023

Vigente

Contratação de pessoas físicas e jurídica previamente credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo- DENTRAN-ES, atendendo ao disposto nos artigos 136,137,138,139 e 145 do Código de Transito Brasileiro, nas normas estabelecidas pelo CONTRAN e DENATRAN e os preceitos estabelecidos na Instrução de Serviço n°. 018 de 06 de agosto de 2010 do DETRAN do Estado do Espírito Santo, para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da –ZONA RURAL
Contratos e Aditivos 162/2023

Vigente

Contratação de pessoas físicas e jurídica previamente credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo- DENTRAN-ES, atendendo ao disposto nos artigos 136,137,138,139 e 145 do Código de Transito Brasileiro, nas normas estabelecidas pelo CONTRAN e DENATRAN e os preceitos estabelecidos na Instrução de Serviço n°. 018 de 06 de agosto de 2010 do DETRAN do Estado do Espírito Santo, para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da – ZONA RURAL
Contratos e Aditivos 157/2023

Vigente

Contratação empresa especializada na execução dos serviços de engenharia e construção civil, visando a Construção do vestiário do campo de futebol, no Distrito de Santa Luzia do Azul
Contratos e Aditivos 156/2023

Vigente

Contrato 156/2023. Cont. de empresa especializada e com caract comprobatórias p/ a realização das modalidades esportivas Prova dos Três Tambores e Prova do Laço durante a realização da EXPOADN/2023
Contratos e Aditivos 155/2023

Vigente

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2023 - PROCESSO Nº 1054/2023
Contratos e Aditivos 154/2023

Vigente

ONTRATO Nº 0154/2023 - Contratação de empresa especializada em filmagem e edições para realizar a cobertura total do evento EXPOADN 2023
Contratos e Aditivos 153/2023

Vigente

CONTRATO Nº 153/2023 - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P/ EVENTOS (RODEIO) Pregão Pres.l N° 000020/2023 da Pref Munl de São Jose do Divino. Serviço de organização, promoção e execução de rodeio e festa da EXPOADN/23.
Contratos e Aditivos 152/2023

Vigente

CONTRATO Nº 0152/2023 - Contratação de um profissional para Prestação de Serviços de BUSCA ATIVA, como visitador.
Contratos e Aditivos 151/2023

Vigente

Processo Administrativo n.º 1010/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 015/2023
Contratos e Aditivos 150/2023

Vigente

CONTRATO N° 150/2023-PROCESSO Nº 2311/2023- DISPENSA Nº 142/2023 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, P/ PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE MOTOCROSS NO MUNICÍPIO DE ADN/ES.
Contratos e Aditivos 149/2023

Vigente

CONTRATO N° 149/2023 Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023 contratação do Cantor “CANTOR RAMOM BARRETO”, para realização de show no dia 19 de agosto de 2.023, na EXPOADN/2023
Contratos e Aditivos 148/2023

Vigente

CONTRATO N° 148/2023 - Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023 - contratação do Cantor “CANTOR FILIPE FANTIN”, p/ realização de show no dia 20 de agosto de 2.023, na EXPOADN/2023.
Contratos e Aditivos 147/2023

Vigente

CONTRATO N° 147/2023 - Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023 - contratação do Cantor “CANTOR VINYCIUSMARIM”, p/ realização de show no dia 19/08/2023, na EXPOADN/2023.
Contratos e Aditivos 146/2023

Vigente

CONTRATO N° 146/2023 Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023contratação do Cantor “BANDA SWING LOKO”, p/ realização de show no dia 18 de agosto de 2.023, na EXPOADN/2023
Contratos e Aditivos 145/2023

Vigente

PROCESSO Nº 0145/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2023 - RATIFICAÇÃO - aquisição de medicamento para atender a decisão judicial nº 0000663-47.2017.8.08.0068, paciente Maria Nilza Da Silva.
Contratos e Aditivos 144/2023

Vigente

CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL - LS GESTÃO E CIA LTDA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2023 - PROCESSO Nº 1054/2023
Contratos e Aditivos 143/2023

Vigente

CONTRATO Nº 143/2023- prestação de serviços de locação, instalação e posterior desinstalação de banheiros químicos equipado - empresa MC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
Contratos e Aditivos 142/2023

Vigente

CONTRATO N° 142/2023 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA TRANSPORTE MUNICIPAL VIEIRA CABRAL LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 141/2023

Vigente

CONTRATO N° 141/2023 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA AMA TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
Contratos e Aditivos 140/2023

Vigente

CONTRATO - Nº 0140 2023 - ÁGUA DOCE TRANSPORTES - Transporte ESCOLAR - EMERGENCIAL
Contratos e Aditivos 139/2023

Vigente

Contrato nº: 0139/2023 de 30 de junho de 2023 Processo Administrativo - 2217/2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: IZAQUEU RODRIGUES DE SOUZA – CPF 417.037.077-53 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável
Contratos e Aditivos 138/2023

Vigente

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Contratos e Aditivos 137/2023

Vigente

PROCESSO Nº 0137/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2023 - RATIFICAÇÃO - aq. do medicamento p/ atender a decisão judicial nº 0000049-76.2016.8.08.0068, paciente Karlla Danyely Barros do Carmo
Contratos e Aditivos 136/2023

Vigente

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Contratos e Aditivos 135/2023

Vigente

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Contratos e Aditivos 134/2023

Vigente

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Contratos e Aditivos 133/2023

Vigente

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Contratos e Aditivos 132/2023

Vigente

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Contratos e Aditivos 131/2023

Vigente

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Contratos e Aditivos 130/2023

Vigente

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Contratos e Aditivos 129/2023

Vigente

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Contratos e Aditivos 128/2023

Vigente

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Contratos e Aditivos 127/2023

Vigente

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE